Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1504027-33.2025.8.26.0597
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da Decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Acolho o parecer ministerial pelos seus próprios fundamentos,
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e homologo o ARQUIVAMENTO do presente feito, após as anotações e comunicações de praxe, ressalvado o disposto no
artigo 18 do Código de Processo Penal. Havendo valores apreendidos e/ou fiança, intime-se a parte vinculada para que efetue
sua restituição, no prazo de cinco dias. Determino a destruição das drogas apreendidas com as formalidades de praxe, desde
que reservada porção suficiente para eventual contraprova. Cumpra-se. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sertaozinho, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504027-33.2025.8.26.0597
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: RAFAEL RIAN ZANINI CANDIDO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL RIAN ZANINI
CANDIDO, PROCESSO
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da Decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Acolho o parecer ministerial pelos seus próprios fundamentos,
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e homologo o ARQUIVAMENTO do presente feito, após as anotações e comunicações de praxe, ressalvado o disposto no
artigo 18 do Código de Processo Penal. Havendo valores apreendidos e/ou fiança, intime-se a parte vinculada para que efetue
sua restituição, no prazo de cinco dias. Determino a destruição das drogas apreendidas com as formalidades de praxe, desde
que reservada porção suficiente para eventual contraprova. Cumpra-se. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sertaozinho, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504027-33.2025.8.26.0597
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: RAFAEL RIAN ZANINI CANDIDO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL RIAN ZANINI
CANDIDO, PROCESSO