Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1504080-71.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
3ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1504080-71.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: A.R.
1bmyf.586
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A A.R., PROCESSO Nº 1504080-
71.2023.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) L.M.S.M. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme segue transcrito: “(...) 8) Do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para absolver o réu, A.R., qualificado nos autos, com fulcro, CPP 386,
VII. 9) Sentença lida e publicada em audiência. 10) Notifique-se a ofendida acerca desta sentença absolutória, mediante edital,
com prazo de cinco dias. 11) As Partes Técnicas renunciam aos prazos recursais. P.R.I.C. NADA MAIS.”. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Guarujá, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1500703-97.2020.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: IVANILSON JOSE DA SILVA
1bmyf.587
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IVANILSON JOSE DA
SILVA, PROCESSO
3ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1504080-71.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: A.R.
1bmyf.586
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A A.R., PROCESSO Nº 1504080-
71.2023.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) L.M.S.M. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme segue transcrito: “(...) 8) Do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para absolver o réu, A.R., qualificado nos autos, com fulcro, CPP 386,
VII. 9) Sentença lida e publicada em audiência. 10) Notifique-se a ofendida acerca desta sentença absolutória, mediante edital,
com prazo de cinco dias. 11) As Partes Técnicas renunciam aos prazos recursais. P.R.I.C. NADA MAIS.”. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Guarujá, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1500703-97.2020.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: IVANILSON JOSE DA SILVA
1bmyf.587
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IVANILSON JOSE DA
SILVA, PROCESSO