Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DEIVID AMARO lograram localizar o veículo e abordar o denunciado. Ao conferir os sinais de identificação do veículo, os guardas
verificaram que o chassi 9BD2651JHH9068675 não condizia com o emplacamento ostentado, GFM-0E24, mas sim com o do
veículo de placas PYL-4E07, produto de furto. Assim, a ausência de justificativa plausível por parte do denunciado para a posse
do veículo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a inexistência de porte de qualquer documento deste, bem como as circunstâncias de sua localização e prisão em
flagrante indicam que o denunciado sabia que o veículo era produto de crime e que estava com seu emplacamento adulterado.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Caetano do Sul, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº 1504228-92.2023.8.26.0565
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Jogo de azar
Autor: Justiça Pública
Réu: GEOVANE DA SILVA DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida, do Foro de São Caetano do Sul, Estado de São
Paulo, Dr(a). Pedro Corrêa Liao, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEOVANE DA SILVA DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 067952912018-3, CPF 63217043340, mãe MARIA DA SILVA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 11/05/2001, de cor Pardo, com endereço à Rua Cinco, 80, Augusto Luna, CEP 65750-000, Esperantinopolis -
MA, Fone 913519501, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1504228-92.2023.8.26.0565, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argUir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso procedimento investigatório que, no dia 23 de maio de 2023, por volta das 15h15min, na Rua Perrella, n. 377/383,
nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul, GEOVANE DA SILVA DOS SANTOS ? C.P.F. 632.170.433-40, qualificado às fls.
12, estabeleceu e explorou jogo de azar em local acessível ao público, mediante pagamento de entrada ou sem ele. Segundo
se apurou, nas circunstâncias supramencionadas, policiais civis atuavam na ?Operação Caracol?, e realizaram diligência
no estabelecimento comercial situado na Rua Perrella, n. 377/383, onde encontraram uma máquina caça-níquel, lá mantida
pelo denunciado para a exploração do jogo de azar. Na ocasião a referida máquina estava desligada e sem apostadores.
Contudo, submetida a perícia, conforme laudo de fls. 46/49, esta foi ligada, constatando-se que ?estava operando normalmente
e apresentava jogos?, apresentando ?características semelhantes às de equipamentos sorteadores aleatórios de resultados e,
por conseguinte, o ganho ou a perda, independem da habilidade física
ou intelectual do apostador, trata-se, pois, de equipamento utilizado para a prática de jogo de azar. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Caetano do Sul, aos 08 de julho de 2025.
SÃO CARLOS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500085-86.2025.8.26.0566 - Controle nº 2025/000072
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: VINICIUS MELLO
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Felipe Scherer
Borborema, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS MELLO,
Desempregado, RG 55447905, CPF 445.710.198-23, pai JOSE DE MELLO, mãe MARIA CRISTINA DA COSTA, Nascido/
Nascida 01/01/2000, de cor Branco, com endereço à Avenida Donato Pedrino, 878, Loteamento Social Antenor Garcia, CEP
13573-310, São Carlos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 § 1º do(a) CP c/c Art. 5 “caput”, III c/c Art. 7 “caput”, II ambos
do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500085-86.2025.8.26.0566, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 07 de dezembro de 2024,
nesta cidade e comarca de São Carlos/SP, VINÍCIUS MELLO, ameaçou sua ex-companheira por palavras, mediante mensagens
de texto enviadas para o aparelho de telefonia móvel da vítima, de causar-lhe mal injusto e grave “. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de * 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º