Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
391, AP 43 B, Jardim Helena, CEP 08420-240, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1504269-57.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data anterior aos fatos, em local incerto, mas, nesta
cidade e comarca de São Paulo -SP, ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 98, vendeu, em proveito próprio, o veículo
VW/GOL, placas BMV2321, coisa que sabia ser produto de furto, ocorrido em desfavor de Claudio Ribeiro Junior no dia 20 de
agosto de 2019. Consta, ainda, que no dia 16 de setembro de 2019, por volta das 02h17min, na Rua Pedro Belegarde, nº 110,
bairro Tatuapé, nesta cidade e comarca de São Paulo ? SP, CRISTOBAL MAMANI BLANCO, qualificado às fls. 04, conduziu,
em proveito próprio, o veículo VW/GOL, placas BMV2321, o qual sabia ser produto de crime anterior ocorrido em desfavor de
Claudio Ribeiro E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1519652-21.2023.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: AMILGLES JOSE SABINO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO VICTOR LIMA
DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 54971097, CPF 51357626800, pai JOÃO ADAILTON LIMA DA SILVA, mãe
ALECSANDRA GABRIEL DA SILVA, Nascido/Nascida 20/02/2001, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Avenida Martins Junior, 1020, APTO 32 - TORRE 04, Jardim Bela Vista, AV. MARTINS JUNIOR, CEP 07141-000, Guarulhos
- SP, Fone 11 913539030, por infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1519652-21.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, mas pretérita a maio de 2023, nesta cidade e comarca de
São Paulo ? SP, AMILGLES JOSE SABINO; JOÃO VICTOR LIMA DA SILVA e FÁBIO DANIEL DOS SANTOS, todos qualificados
às fls. 89, associaram-se para o fim específico de cometerem crimes patrimoniais, consistentes na subtração de cargas de
alto valor. Consta, ainda, que, no dia 21 de junho de 2023, pela manhã, na R. Doná Olga Martins, altura do n. 14, bairro Bela
Vista, comarca de Guarulhos? SP, AMILGLES JOSE SABINO, qualificado às fls. 89, concorreu, de qualquer modo, para o furto
qualificado pelo concurso de agentes de uma carga de cigarros, avaliada em R$ 65.333,04, em desfavor da empresa Philip
Morris Brasil. Consta, por fim, que, no dia 21 de junho de 2023, por volta das 13h17min, na 09º DP -Guarulhos, na Comarca de
Guarulhos ? SP, AMILGLES JOSE SABINO, qualificado às fls. 89, provocou a ação das autoridades policiais, comunicando-lhes
a ocorrência de roubo de carga de cigarros que sabia não se ter verificado. O presente inquérito policial foi originado a partir da
apuração de roubo majorado ocorrido em 03 de maio de 2023, no qual o motorista José Toni Freitas
Rodrigues foi vítima, enquanto transportava carga do Aeroporto Internacional de Guarulhos até a Vila Leopoldina. A carga
se tratava de carregamento de relógios e fones de ouvido da Samsung, avaliada em R$ 459.197,90 (quatrocentos e cinquenta
e nove mil e cento e noventa e sete reais e noventa centavos). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0012362-93.2014.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: FILIPE FIGUEIREDO HORTA NUNES e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Dano Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FILIPE FIGUEIREDO HORTA NUNES e
outros, PROCESSO