Processo ativo

Justiça Pública

1504310-28.2023.8.26.0047
Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Assunto: Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LAIS BARBOSA BORGES,
Brasileira, Solteira, RG 40895515, CPF 466.389.298-10, pai JOÃO BOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GES, mãe SANDRA REGINA BARBOSA, Nascido/
Nascida 17/04/1996, natural de Candido Mota - SP, com endereço à Rua Vicentina Jose Capriolli, 41, Vila Nova, CEP 19883-
134, Candido Mota - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1504310-28.2023.8.26.0047, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta
do inquérito policial que no dia 23 de maio de 2023 na Av. Benedito Piresn. 0 vila São João em Assis, Lais Barbosa Borges,
juntamente com a corré Luciana, gindo em concurso e unidade de desígnios, subtraíram, para si, um veículo VW Parati, cor
cinza, ano 1993 /19974, placas dcv 01100 avaliado em 11800,00 pertencente a vítima Cleber Ricardo Rodrigues Moda. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 28 de maio de 2025.
ATIBAIA
1ª Vara Criminal
ATO ORDINATÓRIO
Processo Digital n°: 1505370-04.2021.8.26.0048
Classe Assunto: Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Documento de Origem: Inquérito Policial, Inquérito Policial, Boletim de Ocorrência, Portaria - 2305094/2021 - DEL.POL.
PLANTÃO ATIBAIA, 15529622 - DEL.POL.PLANTÃO ATIBAIA, 6621/21/934 - DEL.POL.PLANTÃO ATIBAIA, 2305094 - DEL.
POL.PLANTÃO ATIBAIA
Autor: Justiça Pública
Averiguado: APARECIDO FERREIRA DE AMARAL
Remetidos os Autos ao Distrito Policial, independentemente de despacho, nos termos do Provimento CSM nº 2.519/2019.
Nada Mais. Atibaia, 10 de dezembro de 2021. Ine Mara Penteado De Paula, Coordenadora.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1500798-27.2025.8.26.0545
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: WESLEY CARES VIANA
1blzf.002
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da
ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY CARES VIANA, PROCESSO
Cadastrado em: 31/07/2025 21:55
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