Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1504336-39.2023.8.26.0269
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1504336-39.2023.8.26.0269
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: THIAGO BARBOSA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO BARBOSA,
(Alcunha: N/C), Brasileiro, Divorciado, Autônomo, RG 43260097, CPF 30901075892, pai JOÃO BATISTA BARBOSA, mãe ODILA
DE BARROS RAMOS, Nascido/Nascida 01/11/1982, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Navarro
de Andrade (rua Sete), 187, (11) 45814407 ou 61867821, Parque Centenario, CEP 13214-755, Jundiaí - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 20 § 3º c/c Art. 73 “caput” e Art. 129 § 13 (duas vezes) ambos c/c Art. 70 “caput” todos do(a) CP
c/c Art. 5 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504336-39.2023.8.26.0269, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta dos autos que, no dia 25 de agosto
de 2023, por volta das 01h40, na Rua Guarapiranga, nº 209, Jardim Nova Capela, na cidade de Capela do Alto, Comarca de
Tatuí, o réu acima qualificado, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares com a vítima e por razões de condição
do sexo feminino, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Honice Talitia dos Santos Silva e, por erro nos meios de
execução, de sua enteada Rafaela Éster da Silva (criança), causando-lhe lesões. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Tatui, aos 02 de julho de 2025.
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1500336-26.2024.8.26.0571
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: MATEUS OLIVEIRA ARANTES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATEUS OLIVEIRA ARANTES,
PROCESSO
Processo Digital nº: 1504336-39.2023.8.26.0269
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: THIAGO BARBOSA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO BARBOSA,
(Alcunha: N/C), Brasileiro, Divorciado, Autônomo, RG 43260097, CPF 30901075892, pai JOÃO BATISTA BARBOSA, mãe ODILA
DE BARROS RAMOS, Nascido/Nascida 01/11/1982, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Navarro
de Andrade (rua Sete), 187, (11) 45814407 ou 61867821, Parque Centenario, CEP 13214-755, Jundiaí - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 20 § 3º c/c Art. 73 “caput” e Art. 129 § 13 (duas vezes) ambos c/c Art. 70 “caput” todos do(a) CP
c/c Art. 5 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504336-39.2023.8.26.0269, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta dos autos que, no dia 25 de agosto
de 2023, por volta das 01h40, na Rua Guarapiranga, nº 209, Jardim Nova Capela, na cidade de Capela do Alto, Comarca de
Tatuí, o réu acima qualificado, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares com a vítima e por razões de condição
do sexo feminino, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Honice Talitia dos Santos Silva e, por erro nos meios de
execução, de sua enteada Rafaela Éster da Silva (criança), causando-lhe lesões. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Tatui, aos 02 de julho de 2025.
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1500336-26.2024.8.26.0571
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: MATEUS OLIVEIRA ARANTES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATEUS OLIVEIRA ARANTES,
PROCESSO