Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1504337-26.2022.8.26.0506
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guacy Sibille Leite,
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1504337-26.2022.8.26.0506, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guacy Sibille Leite,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
ANTONIO NUNES DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, RG 55135561, CPF 437.452.548-30, pai Gregorio Nunes de Sousa, mãe
Celia Pereira Araujo de Sousa, Nascido/Nascida em 01/01/2000, de cor Pardo, natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral de Ribeirão Preto, - SP, com endereço
à Rua Cruz e Souza, 3025, ao lado do n. 3035, Parque Ribeirao Preto, CEP 14031-560, Ribeirão Preto - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva
para absolver JOSÉ ANTONIO NUNES DE SOUSA, KAELSON HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES e RUAN RIBEIRO
FELIPE, qualificados nos autos, da imputação contida no artigo artigo 288, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 386,
inciso VII do Código de Processo Penal. Não há incidência de custas. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Ribeirão Preto, aos 19 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502500-87.2024.8.26.0530
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: GIULIA MARA DA SILVA MARINHO LISBOA
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GIULIA MARA DA SILVA MARINHO
LISBOA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guacy Sibille Leite,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
ANTONIO NUNES DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, RG 55135561, CPF 437.452.548-30, pai Gregorio Nunes de Sousa, mãe
Celia Pereira Araujo de Sousa, Nascido/Nascida em 01/01/2000, de cor Pardo, natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral de Ribeirão Preto, - SP, com endereço
à Rua Cruz e Souza, 3025, ao lado do n. 3035, Parque Ribeirao Preto, CEP 14031-560, Ribeirão Preto - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva
para absolver JOSÉ ANTONIO NUNES DE SOUSA, KAELSON HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES e RUAN RIBEIRO
FELIPE, qualificados nos autos, da imputação contida no artigo artigo 288, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 386,
inciso VII do Código de Processo Penal. Não há incidência de custas. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Ribeirão Preto, aos 19 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502500-87.2024.8.26.0530
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: GIULIA MARA DA SILVA MARINHO LISBOA
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GIULIA MARA DA SILVA MARINHO
LISBOA, PROCESSO