Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
5ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LISSANDRA REIS
CECCON, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HUDSON DO CARMO
OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, PIZZAIOLO(A), RG 36551358, CPF 501.219.248-66, pai LUIZ DO CARMO OLIVEIRA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
mãe MARIA DE FATIMA CERCOS, Nascido/Nascida 07/05/1998, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Avenida Francisco Elisiario, 240, Bonfim, CEP 13070-733, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art.
14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504428-19.2024.8.26.0548, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado
poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 08 de dezembro de 2024, por volta
das 19h40min, na Rua Francisco Elisário, 240, Vila Itapura, nesta cidade e comarca de Campinas-SP, HUDSON DO CARMO
OLIVEIRA, qualificado a fls. 19, tentou subtrair, para si, um aparelho celular Iphone 11 Pro Max 128G, avaliado em R$ 3.000,00,
bem pertencente P.A.P.F., conforme boletim de ocorrência de fls. 33/36 e auto de entrega de fls. 20.” E como não tenha sido
encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 10 de julho de 2025.
6ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500701-98.2021.8.26.0114 -Controle 82/21 (RR)
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: JOEL WAGNER GARCIA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente STEFANI DE FREITAS
SILVA, Solteiro, Atendente, RG 37671860, CPF 449.988.118-86, pai VALENTIM DONIZETI DE FREITAS, mãe JUCILENE
DA SILVA LEITE, Nascido/Nascida 21/12/1995, com endereço à Rua Doutor Luiz Henrique Giovannetti, 480, bgap33, Jardim
Florence, CEP 13059-050, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1500701-98.2021.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 01 de setembro de 2020, por volta de 19 horas, na avenida
Andrade Neves, 1012, Botafogo, Campinas, JOEL WAGNER GARCIA, qualificado a fls. 234 e STEFANI DE FREITAS SILVA,
qualificada a fls. 11, previamente ajustados e com unidade de propósitos, mediante grave ameaça exercida com emprego de
arma de fogo contra Hugo Lima de Souza, subtraíram para eles o telefone celular Samsung Galaxi A10 pertencente ao ofendido.
Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência JOEL WAGNER GARCIA e STEFANI DE FREITAS SILVA como incursos
no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal. Requeiro que, registrada e autuada esta, sejam citados os
denunciados e instaurado o devido processo penal, sob rito ordinário, ouvindo-se, em audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, procedendo-se à oitiva da vítima e testemunhas a seguir arroladas e prosseguindo com o interrogatório
dos denunciados, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos
01 de julho de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502111-14.2025.8.26.0548 - Controle: 475/25 (RR)
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: VALMIR AUGUSTO DANTAS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VALMIR AUGUSTO DANTAS, PROCESSO Nº 1502111-
14.2025.8.26.0548
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º