Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504493-58.2021.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em
data incerta, mas antes de 14 de dezembro de 2020, nesta Capital, LEONARDO NAKASHIMA, EDSON ALVES DA SILVA,
LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA, JARBAS DE SOUSA RODRIGUES, com dados qualificativos às fls. 94; 83/84;
fls. 90, associaram-se entre si, e com, ao menos, outros três indivíduos não identificados, para o fim específico de cometer
os crimes abaixo, com emprego de arma de fogo. Consta ainda do incluso inquérito policial, iniciado por Portaria, que, no dia
16 de dezembro de 2020, por volta das 18:20 Horas, na Rua Paraíba, 200, Ed. Panamax, Pari, nesta Capital/SP, LEONARDO
NAKASHIMA, EDSON ALVES DA SILVA, LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA, JARBAS DE SOUSA RODRIGUES, com
dados qualificativos às fls. 94; 83/84; fls. 90, previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, entre
si, e com ao menos outros três indivíduos não identificados, sequestraram, com emprego de arma de fogo, violência física e
com restrição de liberdade de locomoção, a vítima Su Chieh Wei, com o fim de obter, para eles, vantagem, como condição e
preço do resgate.Consta, por fim, do incluso inquérito policial, iniciado por Portaria que, nas mesmas circunstâncias acima
narradas, LEONARDO NAKASHIMA, EDSON ALVES DA SILVA, LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA, JARBAS DE
SOUSA RODRIGUES, com dados qualificativos às fls. 94; 83/84; fls. 90, previamente ajustados, com unidade de desígnios e
divisão de tarefas entre si e com, ao menos, três indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com emprego de
arma de fogo e violência, bem como restrição de liberdade de Su Chieh Wei, subtraíram, em proveito comum, dois aparelhos de
telefone celular, marcas Apple e Xiaomi, R$ 200,00 (duzentos reais) em espécie, documentos pessoais e cartão bancário, todos
de propriedade da referida vítima, tudo conforme Boletim de Ocorrência de fls. 03/05, declarações acostadas aos autos, os
relatórios minuciosos de investigação (fls. 15/17, 19/24, 35/38, 83/95, 96/102, 115/118 e 130/132). E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0066210-53.2018.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Autor: Justiça Pública
Beneficiado - Art. 28-A CPP: DANILO SILVA DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Dano Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANILO SILVA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0066210-
53.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art.
28-A CPP: DANILO SILVA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 47240378, pai MARCIO DAMIAO DOS SANTOS,
mãe SELMA PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida em 19/11/1990, de cor Pardo, natural de Xique-Xique, - BA, com endereço
à Rua Foz do Iguacu, 33, Parque Jurema, CEP 07244-420, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de CINCO dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) a constituir novo Defensor. Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua
defesa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510757-86.2024.8.26.0050 C. 1219/2024
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: ROBSON SANTOS NAZÁRIO
C. 1219/2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ROBSON SANTOS NAZÁRIO, Brasileiro, Casado, EMPRESARIO(A), RG 32605642,
CPF 256.161.658-40, pai NIVALDO NAZÁRIO, mãe JOSEFA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 24/09/1973, de cor Pardo, com
endereço à Rua Ordenacoes Filipinas, 348, CASA, Vila Morse, CEP 05623-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510757-86.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito que, em 25 de março
de 2024, por volta das 22h00, na Praça João Pais Málio, altura do número 259 ? Parque Regina, nesta Capital/SP, ROBSON
SANTOS NAZÁRIO, qualificado às fls. 04 e 09, portou, deteve, transportou e manteve sob a sua guarda a pistola Taurus, calibre
380, de identificação ABN348542, municiada com 12 cartuchos íntegros, sem autorização e em desacordo com determinação
legal e regulamentar, conforme ocorrência de fls. 05/07, auto de exibição e apreensão de fls. 12 e laudo pericial de fls. 29/32.”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0096014-66.2018.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º