Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504513-60.2024.8.26.0077
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
de 10 (dez) dias, comparecer ao cartório a fim de manifestar sobre a necessidade de manutenção das protetivas em vigor, sob
pena de revogação tácita, a vítima não foi encontrada, conforme certidões de fls. 49/51.. Deste modo, REVOGO a(s) medida(s)
protetiva(s) concedida(s), sem prejuízo de ser(em) novamente decretada(s) em outro processo, ante à existência de novos fatos
que lhe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s) dê(em) ensejo. Intime-se a vítima, por edital, com fundamento no artigo 21 da Lei 11340/06. À Serventia, proceda-se
à atualização junto ao sistema do BNMP, informando a revogação das medidas protetivas outrora deferidas. Após, nada mais
havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1504513-60.2024.8.26.0077
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: REGINALDO PEREIRA BATISTA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
REGINALDO PEREIRA BATISTA, PROCESSO
de 10 (dez) dias, comparecer ao cartório a fim de manifestar sobre a necessidade de manutenção das protetivas em vigor, sob
pena de revogação tácita, a vítima não foi encontrada, conforme certidões de fls. 49/51.. Deste modo, REVOGO a(s) medida(s)
protetiva(s) concedida(s), sem prejuízo de ser(em) novamente decretada(s) em outro processo, ante à existência de novos fatos
que lhe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s) dê(em) ensejo. Intime-se a vítima, por edital, com fundamento no artigo 21 da Lei 11340/06. À Serventia, proceda-se
à atualização junto ao sistema do BNMP, informando a revogação das medidas protetivas outrora deferidas. Após, nada mais
havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1504513-60.2024.8.26.0077
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: REGINALDO PEREIRA BATISTA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
REGINALDO PEREIRA BATISTA, PROCESSO