Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
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Identificação
Nº Processo: 1504517-33.2020.8.26.0564
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
local a ser definido pelo Egrégio Juízo da Execução; c) CONDENAR JOSEFA VANESSA TAVARES DE LIMA DE OLIVEIRA ao
pagamento das custas processuais, estas equivalentes a cem UFESPs (artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Paulista nº 11.608/03).
Solicite-se a destruição do entorpecente, mantendo-se quantidade suficiente para eventual contraprova.”. e ciente(s) de que,
findo o prazo ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 03 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504517-33.2020.8.26.0564
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO DA
SILVA, PROCESSO
local a ser definido pelo Egrégio Juízo da Execução; c) CONDENAR JOSEFA VANESSA TAVARES DE LIMA DE OLIVEIRA ao
pagamento das custas processuais, estas equivalentes a cem UFESPs (artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Paulista nº 11.608/03).
Solicite-se a destruição do entorpecente, mantendo-se quantidade suficiente para eventual contraprova.”. e ciente(s) de que,
findo o prazo ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 03 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504517-33.2020.8.26.0564
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO DA
SILVA, PROCESSO