Justiça Pública

Nº 1504517-33.2020.8.26.0564.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Isabelle
Ibrahim Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 34699935, CPF 317.666.128-22,
pai JOSE CARLOS DA SILVA, mãe TERESINHA FIRMINA DA SILVA, Nascido/Nascida em 15/09/1982, natural de São Caetano
do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sul, - SP, com endereço à Rua Rio Grande, 1355, Rio Grande, RUA RIO GRANDE, CEP 09831-740, São Bernardo do Campo
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESPS (R$ *), fixada
nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa. PAGAMENTO DA TAXA
JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas e orientações acessehttp://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá
ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Bernardo do Campo, aos 16 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ENTORPECENTES
Processo Digital nº: 1507476-69.2023.8.26.0564
Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Averiguado: LENIR SOUSA SILVA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a).
Isabelle Ibrahim Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LENIR SOUSA SILVA, RG 38798523, CPF 01167309600, pai ANTONIO FERREIRA DA SILVA, mãe SEBASTIANA
MARIA DE SOUZA, Nascido/Nascida 06/11/1968, de cor Pardo, Outros Dados: 11 967039183 11 43384310 11 28032398, com
endereço à Rua Gabriel de Souza, 1369, dos Casa, CEP 09812-210, São Bernardo do Campo - SP, Fone 11 985152773, por
infração ao(s) artigo(s): 33, caput, c.c., artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/2006, c.c., artigo 29, do Código Penal , e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1507476-69.2023.8.26.0564, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital NOTIFICADA a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo
denuncia LENIR SOUSA SILVA e DIEGO SOUSA DOS SANTOS como incursos no artigo 33, caput, c.c., artigo 40, inciso III,
ambos da Lei 11.343/2006, c.c., artigo 29, do Código Penal. Requeiro sejam eles notificados para responder à acusação, por
escrito, no prazo de dez dias e, em seguida, seja recebida a denúncia, prosseguindo-se nos demais atos do processo, de acordo
com o rito definido no artigo 56 e seguintes da Lei 11.343/06, ouvindo-se as testemunhas do rol abaixo, até final condenação”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500219-40.2024.8.26.0537
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: MARIA JULIA, registrado civilmente como JOAO IGOR SANTOS DE MELO BATISTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a).
Isabelle Ibrahim Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MARIA JULIA, registrado civilmente como JOAO IGOR SANTOS DE MELO BATISTA, Brasileiro, Solteiro, RG
81037047, CPF 128.403.014-82, pai INDALECIO DOS SANTOS BATISTA, mãe MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE MELO,
Nascido/Nascida 12/02/1998, de cor Pardo, natural de Maceio - AL, com endereço à MORADOR DE RUA, 10, São Bernardo
do Campo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500219-
40.2024.8.26.0537, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia JOÃO IGOR SANTOS
DE MELO BATISTA, com nome social: MARIA JULIA como incursa no artigo 155, caput, do Código Penal. Requer que, uma vez
registrada, autuada e recebida esta, seja citada (citação por edital) para apresentar resposta aos termos da presente acusação,
ouvindo-se as pessoas a seguir arroladas e, em seguida, interrogando-se o réu, tudo em conformidade com o que prescrevem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º