Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
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Identificação
Nº Processo: 1504672-02.2021.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1504672-02.2021.8.26.0564
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO RUBENS ASSUMPCAO
FILHO , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) AMANDA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA e LUCAS SILVA MATOS, acerca da presente ação, que, diante do
lapso temporal decorrido desde a concessão de
liminar neste feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve
nova manifestação narrando descumprim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento ou necessidade de manutenção das
medidas protetivas de urgência em desfavor de LUCAS SILVA MATOS, bem como
com a tentativa infrutífera de intimação da ofendida AMANDA SANTANA LIMA DE
OLIVEIRA, REVOGO as medidas protetivas deferidas neste feito, as quais não
mais produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, VI, do Código de Processo Civil,
por falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de , aos 06 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1505978-06.2021.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: LUCAS DA SILVA BORGES ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO RUBENS ASSUMPCAO
FILHO , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) AMANDA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA e LUCAS SILVA MATOS, acerca da presente ação, que, diante do
lapso temporal decorrido desde a concessão de
liminar neste feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve
nova manifestação narrando descumprim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento ou necessidade de manutenção das
medidas protetivas de urgência em desfavor de LUCAS SILVA MATOS, bem como
com a tentativa infrutífera de intimação da ofendida AMANDA SANTANA LIMA DE
OLIVEIRA, REVOGO as medidas protetivas deferidas neste feito, as quais não
mais produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, VI, do Código de Processo Civil,
por falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de , aos 06 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1505978-06.2021.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: LUCAS DA SILVA BORGES ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO