Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
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Identificação
Nº Processo: 1504698-28.2023.8.26.0047
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 13 de janeiro de 2025. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1504698-28.2023.8.26.0047
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
Autor: Justiça Pública
Réu: EDUARDO FERREIRA BANDEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO FERREIRA
BANDEIRA, Brasileiro, RG 2249645229, CPF 02378484062, pai MILTON UBIJARA ALVES BANDEIRA, mãe SUZANA IRACI
NUNES FERREIRA, Nascido/Nascida 02/08/1989, de cor Branco, natural de Bage - RS, com endereço à RUA JACOB
WEINGARTNER, 4619, CENTRO, CEP 88131-400, Palhoca - SC, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A c/c Art. 61 “caput”, II,
“f”, “g” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504698-28.2023.8.26.0047, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumido: Consta dos autos que no dia 13 de setembro de 2023, em hora incerta, no
interior do estabelecimento de ensino localizado na Av. Nove de Julho, 668, nesta cidade e comarca de Assis/SP, e.F.B., praticou
contra G.C.P.P., sem sua anuência , atos libidinosos com objetivo de satisfazer própria lascívia. Segundo apurado, a vitima
G. Era funcionária da escola de idiomas de propriedade do denunciado, desempenhando as funções de auxiliar de limpeza..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 17 de janeiro de 2025.
ATIBAIA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500710-93.2023.8.26.0048
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIS ANTONIO BUENO DO PRADO
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS ANTONIO BUENO DO PRADO, PROCESSO
ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 13 de janeiro de 2025. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1504698-28.2023.8.26.0047
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
Autor: Justiça Pública
Réu: EDUARDO FERREIRA BANDEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO FERREIRA
BANDEIRA, Brasileiro, RG 2249645229, CPF 02378484062, pai MILTON UBIJARA ALVES BANDEIRA, mãe SUZANA IRACI
NUNES FERREIRA, Nascido/Nascida 02/08/1989, de cor Branco, natural de Bage - RS, com endereço à RUA JACOB
WEINGARTNER, 4619, CENTRO, CEP 88131-400, Palhoca - SC, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A c/c Art. 61 “caput”, II,
“f”, “g” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504698-28.2023.8.26.0047, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumido: Consta dos autos que no dia 13 de setembro de 2023, em hora incerta, no
interior do estabelecimento de ensino localizado na Av. Nove de Julho, 668, nesta cidade e comarca de Assis/SP, e.F.B., praticou
contra G.C.P.P., sem sua anuência , atos libidinosos com objetivo de satisfazer própria lascívia. Segundo apurado, a vitima
G. Era funcionária da escola de idiomas de propriedade do denunciado, desempenhando as funções de auxiliar de limpeza..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 17 de janeiro de 2025.
ATIBAIA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500710-93.2023.8.26.0048
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIS ANTONIO BUENO DO PRADO
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS ANTONIO BUENO DO PRADO, PROCESSO