Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta
dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 10/12/2023, por volta das 14:45 horas, na Avenida Rosa Senhorini Zero, 36
(esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cionamento de ônibus), nesta cidade e comarca de Pirassununga/SP, o réu teria praticado ato libidinoso consistente em
passar a mão no cabelo, corpo e nádegas em face da vítima, nascida em 20 de agosto de 2015, menor de 14 (quatorze) anos.
Segundo o apurado, o réu, conjuntamente com outras pessoas provenientes da cidade de Osasco (SP), vieram a passeio
até o ponto turístico denominado ?Cachoeira de Emas?, localizado em Pirassununga (SP). Nesse contexto, no local dos
fatos, percebendo que a vítima estava jogando bola com uma adolescente, se aproximou dela e praticou os atos libidinosos
anteriormente descritos. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 24 de janeiro de 2025.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr. Edson José de Araújo Júnior, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LILIO DUTRA RODRIGUES,
Brasileiro, Solteiro, desempregado, RG 32612251, CPF 256.733.158-13, pai ABMAEL RODRIGUES, mãe LUCIENE DUTRA
RODRIGUES, Nascido em 05/04/1978, por infração ao artigo 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e artigo 129 § 13 ambos c/c
Art. 69 “caput” todos do CP (Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da ação penal nº 1504704-32.2024.8.26.0457, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 02/02/2024, por volta das 21 horas, na Rua Carlos
Franco da Silveira, 2718, Jardim Carlos Gomes, Pirassununga/SP, LILIO DUTRA RODRIGUES teria ofendido a integridade
corporal de sua namorada C.D.V.D, eis que teria desferido um soco na boca da vítima, do que lhe resultaram lesões leves,
consistentes em escoriações no punho esquerdo, contusões no lábio superior e no hemitórax direito. Consta também que na
mesma data, em horário incerto, porém logo após às 21 horas, na Rua dos Lemes, s/n, Centro de Pirassununga/SP, o réu, no
âmbito de relação íntima de afeto, com violência doméstica e familiar contra a mulher na forma da lei específica, teria ameaçado
a vítima de causar mal injusto e grave, por meio de palavras, eis que disse que iria matá-la. E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pirassununga, aos 24 de janeiro de 2025.
PORTO FERREIRA
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1502099-05.2023.8.26.0472
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: CREONILSON ANTUNES
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA CREONILSON ANTUNES,
PROCESSO