Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
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Identificação
Nº Processo: 1504737-20.2024.8.26.0005
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
180 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1504737-20.2024.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que, entre os dias 21 e 27 de setembro de 2024,
nesta Capital, ROBSON BARRETO DE JESUS, qualificado a fls. 03, adquiriu um telefone celular, produto de furto, que pela
sua natureza e desproporção entre o valor e o preço, bem como pela condição de quem a ofereceu, deveria presumir que foi
obtida por meio criminoso. Segundo se apurou, ROBSON adquiriu o celular marca Motorola, modelo E13, que pela sua natureza
(usado, sem nota fiscal), desproporção entre o valor e o preço pago (R$ 200,00), como pela condição de quem a ofereceu
(pessoa desconhecida), deveria presumir que foi obtido por meio criminoso. O celular foi objeto
do crime de furto, cf. boletim de ocorrência de fls. 24/27. Ante o exposto, denuncio ROBSON BARRETO DE JESUS como
incurso no artigo 180, §3º do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena
de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo
e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1519686-64.2021.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réus: MAYARA EMILLY BERQUIORIO SILVA e LEONARDO AMARO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAYARA EMILLY
BERQUIORIO SILVA E OUTRO, PROCESSO
180 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1504737-20.2024.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que, entre os dias 21 e 27 de setembro de 2024,
nesta Capital, ROBSON BARRETO DE JESUS, qualificado a fls. 03, adquiriu um telefone celular, produto de furto, que pela
sua natureza e desproporção entre o valor e o preço, bem como pela condição de quem a ofereceu, deveria presumir que foi
obtida por meio criminoso. Segundo se apurou, ROBSON adquiriu o celular marca Motorola, modelo E13, que pela sua natureza
(usado, sem nota fiscal), desproporção entre o valor e o preço pago (R$ 200,00), como pela condição de quem a ofereceu
(pessoa desconhecida), deveria presumir que foi obtido por meio criminoso. O celular foi objeto
do crime de furto, cf. boletim de ocorrência de fls. 24/27. Ante o exposto, denuncio ROBSON BARRETO DE JESUS como
incurso no artigo 180, §3º do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena
de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo
e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1519686-64.2021.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réus: MAYARA EMILLY BERQUIORIO SILVA e LEONARDO AMARO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAYARA EMILLY
BERQUIORIO SILVA E OUTRO, PROCESSO