Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504761-33.2019.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
1504761-33.2019.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GERSON
SOARES BONFIM, União Estável, ATENDENTE DE LANCHANOTE, Nascido/Nascida em 31/08/1995, com endereço à Rua
Itariri, 177 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /15, Cidade Ariston Estela Azevedo, CEP 06396-220, Carapicuíba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO
o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Custas na forma
da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0024253-22.2018.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: William Santos Pereira
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
William Santos Pereira, PROCESSO
1504761-33.2019.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GERSON
SOARES BONFIM, União Estável, ATENDENTE DE LANCHANOTE, Nascido/Nascida em 31/08/1995, com endereço à Rua
Itariri, 177 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /15, Cidade Ariston Estela Azevedo, CEP 06396-220, Carapicuíba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO
o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Custas na forma
da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0024253-22.2018.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: William Santos Pereira
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
William Santos Pereira, PROCESSO