Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1504786-79.2025.8.26.0602
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: RAFAEL GUIDO
Advogados e OAB
Advogado: 165920/SP - Anna Maria A *** 165920/SP - Anna Maria Alves de Assis Meneguini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 3054907/2025 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL CESARIO RODRIGUES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 18/07/2025
PROCESSO :1504786-79.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL
BO : 4094219/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.F.F.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504787-64.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4094221/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.S.B.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504788-49.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4094223/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.P.O.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504789-34.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4094224/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.L.A.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504790-19.2025.8.26.0602
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3054900/2025 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : SAVYO MARKS ALVES DOS SANTOS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :0011566-12.2025.8.26.0602
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO : RAFAEL GUIDO
ADVOGADO : 165920/SP - Anna Maria Alves de Assis Meneguini
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1025434-40.2025.8.26.0602
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
AUTOR : Jorge Luiz Misquevis
ADVOGADO : 263111/SP - Marcelo Ednilson Marins
RÉU : Justiça Pública
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1025085-37.2025.8.26.0602
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : T.C.C.
ADVOGADO : 297122/SP - Cristiano Pará Rodrigues
QUERELADO : D.A.R.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1505834-10.2024.8.26.0602
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227684/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1504739-08.2025.8.26.0602
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1008099/2025 - Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 3054907/2025 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL CESARIO RODRIGUES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 18/07/2025
PROCESSO :1504786-79.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL
BO : 4094219/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.F.F.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504787-64.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4094221/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.S.B.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504788-49.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4094223/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.P.O.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504789-34.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4094224/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.L.A.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504790-19.2025.8.26.0602
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3054900/2025 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : SAVYO MARKS ALVES DOS SANTOS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :0011566-12.2025.8.26.0602
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO : RAFAEL GUIDO
ADVOGADO : 165920/SP - Anna Maria Alves de Assis Meneguini
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1025434-40.2025.8.26.0602
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
AUTOR : Jorge Luiz Misquevis
ADVOGADO : 263111/SP - Marcelo Ednilson Marins
RÉU : Justiça Pública
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1025085-37.2025.8.26.0602
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : T.C.C.
ADVOGADO : 297122/SP - Cristiano Pará Rodrigues
QUERELADO : D.A.R.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1505834-10.2024.8.26.0602
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227684/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1504739-08.2025.8.26.0602
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1008099/2025 - Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º