Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1504793-27.2023.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
RONALDO FELIPE CHAVARETO GOMES, Brasileiro, União Estável, Servente, RG 42374705, CPF 465.835.928-60, pai
MARCOS APARECIDO GOMES, mãe GRAZIELA APARECIDA CHAVARETO, Nascido/Nascida em 17/03/1995, de cor Pardo,
natural de Rio Claro, - SP, com endereço à RUA 06, 77, Ce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lular: (19) 99870-3906, JD. INDAIÁ III, Santa Gertrudes - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do teor da decisão proferida, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Fls. 81: Diante das recentes declarações da vítima no sentido
de que não possui interesse na manutenção das medidas protetivas anteriormente concedidas, reputo que não mais se fazem
necessárias, motivo pelo qual as REVOGO. Oficie-se ao IIRGD, encaminhando-se cópia da presente decisão, por e-mail para
iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br para ciência e providências (Art. 1º da Lei Estadual 15425/2014). Segue anexa a qualificação
das partes, que passa fazer parte integrante deste. Comunique-se, por e-mail, ao Comando da Polícia Militar e à Guarda
Municipal. Intimem-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO à Delegacia de origem,
ao Comando da Polícia Militar local, à Guarda Civil Municipal e ao IIRGD. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 30 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1504793-27.2023.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: Felipe Rodrigues da Silveira
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Felipe Rodrigues da Silveira, PROCESSO
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
RONALDO FELIPE CHAVARETO GOMES, Brasileiro, União Estável, Servente, RG 42374705, CPF 465.835.928-60, pai
MARCOS APARECIDO GOMES, mãe GRAZIELA APARECIDA CHAVARETO, Nascido/Nascida em 17/03/1995, de cor Pardo,
natural de Rio Claro, - SP, com endereço à RUA 06, 77, Ce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lular: (19) 99870-3906, JD. INDAIÁ III, Santa Gertrudes - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do teor da decisão proferida, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Fls. 81: Diante das recentes declarações da vítima no sentido
de que não possui interesse na manutenção das medidas protetivas anteriormente concedidas, reputo que não mais se fazem
necessárias, motivo pelo qual as REVOGO. Oficie-se ao IIRGD, encaminhando-se cópia da presente decisão, por e-mail para
iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br para ciência e providências (Art. 1º da Lei Estadual 15425/2014). Segue anexa a qualificação
das partes, que passa fazer parte integrante deste. Comunique-se, por e-mail, ao Comando da Polícia Militar e à Guarda
Municipal. Intimem-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO à Delegacia de origem,
ao Comando da Polícia Militar local, à Guarda Civil Municipal e ao IIRGD. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 30 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1504793-27.2023.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: Felipe Rodrigues da Silveira
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Felipe Rodrigues da Silveira, PROCESSO