Processo ativo
Justiça Pública
Inquérito Policial - Leve
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Identificação
Nº Processo: 1504793-27.2023.8.26.0510
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Leve
Assunto: Inquérito Policial - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1504793-27.2023.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE
RODRIGUES DA SILVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 47090761, CPF 42343610894, pai CASSIANO FRANCO DA
SILVEIRA, mãe SUZANA ALMEIDA RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S, Nascido/Nascida em 24/08/1996, de cor Branco, natural de Rio Claro, - SP,
com endereço à Avenida 14, 1108, Celular (19) 99991-0240, Jardim Novo I, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal,
para o fim de condenar FELIPE RODRIGUES DA SILVEIRA, à pena de 01 mês e 05 dias de detenção, no regime aberto,
dando-o como incurso no artigo 147, do Código Penal. Com relação ao crime previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do Código
Penal,, ABSOLVO o acusado, nos termos do artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Poderá a ré apelar em liberdade.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, no regime aberto. Custas indevidas. P R I e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Rio Claro, aos 30 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1504897-82.2024.8.26.0510
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Leve
Autor: Justiça Pública
Averiguado: WESLEY RENÃ DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial -
Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNA GUARNIERI e outro, PROCESSO
1504793-27.2023.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE
RODRIGUES DA SILVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 47090761, CPF 42343610894, pai CASSIANO FRANCO DA
SILVEIRA, mãe SUZANA ALMEIDA RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S, Nascido/Nascida em 24/08/1996, de cor Branco, natural de Rio Claro, - SP,
com endereço à Avenida 14, 1108, Celular (19) 99991-0240, Jardim Novo I, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal,
para o fim de condenar FELIPE RODRIGUES DA SILVEIRA, à pena de 01 mês e 05 dias de detenção, no regime aberto,
dando-o como incurso no artigo 147, do Código Penal. Com relação ao crime previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do Código
Penal,, ABSOLVO o acusado, nos termos do artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Poderá a ré apelar em liberdade.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, no regime aberto. Custas indevidas. P R I e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Rio Claro, aos 30 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1504897-82.2024.8.26.0510
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Leve
Autor: Justiça Pública
Averiguado: WESLEY RENÃ DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial -
Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNA GUARNIERI e outro, PROCESSO