Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz de Macedo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RONDINELLI ANDERSON
FERNANDES, Casado, AUXILIAR DE PRODUCAO, RG 34042434, mãe SUZANA APARECIDA FERNANDES, Nascido/Nascida
12/04/1982, de cor Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto, com endereço à RUA TREZE DE MAIO, 1320, CENTRO, CEP 13560-647, S.CARLOS-SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e Art. 147 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504973-35.2024.8.26.0566,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito
policial que, no dia 15 de setembro de 2024, por volta das 21h00min, na Rua Treze de Maio, 1320, Centro, nesta cidade e
comarca, RONDINELLI ANDERSON FERNANDES, qualificado a fls. 53, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares
contra a mulher na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua ex-convivente J.N., por razões da condição
do sexo feminino, causando-lhe lesões corporais de natureza leve (Cf. laudo pericial de fls. 46/47). Por fim, consta que, nas
mesmas condições de tempo e local acima descritas, RONDINELLI ANDERSON FERNANDES, já qualificado, prevalecendo-se
de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma de Lei nº 11.340/06, ameaçou sua ex-convivente J.N., por meio
de uma faca e palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Diante do exposto, denuncio RONDINELLI ANDERSON FERNANDES
como incurso nas figuras típicas dos artigos 129, § 13, e 147, caput, todos do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06,
em concurso material de crimes (art. 69, CP), requerendo que, r. e a. esta, seja citado para apresentação de resposta à acusação
e demais termos processuais, nos moldes do procedimento ordinário do Código de Processo Penal, ouvindo-se, no decorrer da
instrução, a vítimas e as testemunhas adiante arroladas, interrogando-se o réu, até final sentença condenatória”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 07 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503083-61.2024.8.26.0566
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO CARLOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz de Macedo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO CARLOS SANTOS,
Solteiro, Vendedor, RG 32570377, CPF 396.354.078-82, mãe ANA LUCIA MOREIRA SANTOS, Nascido/Nascida 10/02/1989,
com endereço à CONSELHEIRO SOARES BRANDÃO, 176, JARDIM PARAÍSO, CEP 13561-100, S.CARLOS - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 157 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503083-61.2024.8.26.0566, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial
que, no dia 22 de abril de 2024, por volta das 22h00min, na Rua São Sebastião, 2083, Parque Santa Mônica, nesta cidade e
comarca de São Carlos, JOÃO CARLOS SANTOS, qualificado a fls. 102, subtraiu, para si, mediante grave ameaça em face da
vítima B.J.F.V., 1 (uma) bicicleta da marca “colli”, de alumínio, modelo “Atalanta”, de aro 29, com 21 marchas, do tipo “mountain
bike”, indiretamente avaliada em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) (boletim de ocorrência de fls. 05/06, autos de exibição/
apreensão de fl. 12, auto de entrega de fls. 14, auto de reconhecimento de objeto de fl. 15 e auto de avaliação de fl. 99). Diante
do exposto, denuncio JOÃO CARLOS SANTOS como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida
e autuada esta, seja ele citado para apresentação de resposta à acusação e demais termos processuais, observando-se o
rito ordinário previsto no artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, no decorrer da instrução, a vítima
e as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o réu, até final sentença condenatória”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 07 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502471-26.2024.8.26.0566
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIS RICARDO BATISTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz de Macedo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS RICARDO BATISTA,
AUXILIAR DE PRODUCAO, RG 45412916, pai JOSE ILISIARIO BATISTA, mãe EVA VICENTE BATISTA, Nascido/Nascida
19/01/1986, de cor Branco, com endereço à Rua Cesar Hypolito, 45, Vila Monte Carlo, CEP 13572-402, São Carlos-SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A, §1º, c/c Art. 129, §13, ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502471-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º