Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
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Identificação
Nº Processo: 1505164-42.2024.8.26.0223
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DE FLS.17/19. Objeto da Ação \<\< Informação indisponível
\>\>. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 09 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 150516 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4-42.2024.8.26.0223
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor Justiça Pública
Averiguado: LUIS ANTONIO DE MELO AMANCIO e outro
Vítima: LUIS ANTONIO DE MELO AMANCIO e outro
Tramitação prioritária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Mota, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s).
ANA CAROLINA ARAÚJO DE SALES, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto
e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob nº 1505164-
42.2024.8.26.0223, que move Justiça Pública contra LUIS ANTONIO DE MELO AMANCIO e outro, denunciado(a)(s) como
incurso(s) no(s) artigo(s) Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, tendo o crime
sido praticado em data de 04/12/2024. E, como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital com o prazo
de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente INTIMADA(S) da decisão
de indeferimento das medidas protetivas de urgência (fls. 30/32) . NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos
19 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1505249-28.2024.8.26.0223
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Gustavo Henrique Castellano
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Gustavo Henrique Castellano, PROCESSO
DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DE FLS.17/19. Objeto da Ação \<\< Informação indisponível
\>\>. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 09 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 150516 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4-42.2024.8.26.0223
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor Justiça Pública
Averiguado: LUIS ANTONIO DE MELO AMANCIO e outro
Vítima: LUIS ANTONIO DE MELO AMANCIO e outro
Tramitação prioritária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Mota, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s).
ANA CAROLINA ARAÚJO DE SALES, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto
e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob nº 1505164-
42.2024.8.26.0223, que move Justiça Pública contra LUIS ANTONIO DE MELO AMANCIO e outro, denunciado(a)(s) como
incurso(s) no(s) artigo(s) Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, tendo o crime
sido praticado em data de 04/12/2024. E, como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital com o prazo
de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente INTIMADA(S) da decisão
de indeferimento das medidas protetivas de urgência (fls. 30/32) . NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos
19 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1505249-28.2024.8.26.0223
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Gustavo Henrique Castellano
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Gustavo Henrique Castellano, PROCESSO