Processo ativo
Justiça Pública
AUXÍLIO-DOENÇA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505403-32.2025.8.26.0378
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Vara: 3ª VARA
Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: xxx *** xxxxxx
Advogados e OAB
Advogado: 93273/SP - Maria Erc *** 93273/SP - Maria Ercilia Gomes Alexandre
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
PROCESSO :1505403-32.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2167631/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LUÍS HENRIQUE DE CAMARGO
ADVOGADO : 93273/SP - Maria Ercilia Gomes Alexandre
VARA :3ª VARA
BORBOREMA
Cível
1ª Vara
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025 (DESCONSIDERAR EDITAL
ANTERIOR)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR
DOMINGUES, na forma da Lei etc. FAZ SABER ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo
e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica,
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de
processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de
Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados? exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço borborema@
tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade
comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados
para descarte.
Processo n° 30018983920138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Maristela Aparecida Camilo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00018258420148260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Maria Aparecida de Martin Garcia X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella Eliara
Rueda (OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00011583520138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Isabel Cristina da Silva Furquim X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella Eliara
Rueda (OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00011450220148260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Flavio Aparecido Simoes Paganotti X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Tais Cristiane
Simões (OAB n° 183964/SP)
Processo n° 00009323020138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Maynara Tombi Scaramuzza Rasqueri X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella
Eliara Rueda (OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP).
Processo n° 00001121120138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Ana Maria Lopes Robert X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: João Pedro Robert
Matheus (OAB nº 422761/SP).
Processo n° 00007326220098260067- Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA- Assunto:
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO- Partes: Jose Augusto Claudino X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.:
Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Andre Alvarez Filho (OAB nº 56680/SP)
Processo n° 30003958020138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes: Maria Aparecida de Martin Garcia X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP).
Processo n° 00018162520148260067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : João Rodrigues do Prado Neto X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Angela Fabiana
Campopiano - (OAB nº 226489/SP)
Processo n°00015698820078260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Darci Teresinha Niada X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Manoel Edson Rueda- (OAB
nº 123230/SP) e Andre Alvarez Filho (OAB nº 56680/SP)
Processo n° 00014880320118260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Sebastião Clementino Nogueira______________X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.:
Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Andre Alvarez Filho (OAB nº 56680/SP)
Processo n° 00013702220148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : José Ione Atanázio da Silva X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Rosemary de Fatima
da Cunha - (OAB nº97872/SP)
Processo n° 00012683420138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Ronaldo Alves de Mira X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Tais Cristiane Simões (OAB
n° 183964/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo n° 00012297120128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes Azelia da Silva Monteiro X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Tais Cristiane Simões (OAB
n° 183964/SP)
Processo n° 00010088820128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Valdenir Pereira Pinto X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Tais Cristiane Simões (OAB n°
183964/SP)
Processo n° 00008992120058260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Ivani Catarina Penitente Zuliani X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Manoel Edson
Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Mirella Eliara Rueda (OAB n° 293863/SP)
Processo n° 00008975120058260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria Ivone Penitenti X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Manoel Edson Rueda- (OAB
nº 123230/SP)
Processo n° 00007617320138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria José Botigelli Minoni X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Carlos Augusto Biella -
(OAB nº 124496/SP) e Helen Carla Severino Longo ? (OAB nº 221646/SP)
Processo n° 00007166920138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Claudecir de Francisco X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Mirella Eliara Rueda (OAB
n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP).
Processo n° 00006867820068260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Adélia Guareschi Gutierres X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Andre Alvares Filho ? (OAB n°56680/SP)
Processo n° 00005515120158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria Elena Antonio Lucena X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Joel Alexandre
Scarpin Agostini - (OAB nº 245469/SP)
Processo n° 00005064720158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Marcia Maia Bras Pechutti X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00004886020148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Reynaldo Alves da Costa X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00001124520128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes: Inacio Luiz Martins de Souza X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Willian Gustavo Gilio
- (OAB nº 270528/SP) - Natália Regine Botigelli - (OAB nº 287893/SP) ? Tatiane Rafaela dos Santos - (OAB n° 293194/SP) ?
Andre Fernando Oliani - (OAB nº 197011/SP)
Processo n° 00000665120158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Elza Gomes da Silva X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv: Mirella Eliara Rueda (OAB n°
293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00000270620058260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Marilena Batista Gomes Cortez X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara
Rueda (OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00002912320058260067 - Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Assunto:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- Partes : Jose Gaspar de Souza X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.:
Douglas de Moraes Norbeato - (OAB nº 217149/SP) ? Fabiano de Mello Belentani ? (OAB n° 217149/SP) Mario Garrido Neto ?
(OAB 167429/SP)
Processo n° 00017487520148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Moacir Donizete Bertolo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Jose Dario da Silva -
(OAB nº 142170/SP ? Dario Zani da Silva ? (OAB n°236769/SP)
Processo n° 00017010420148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Vandalice Bertoche X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Jose Dario da Silva - (OAB nº
142170/SP ? Dario Zani da Silva ? (OAB n°236769/SP)
Processo n° 00011147920148260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Jose Martins X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Fabio Roberto Piozzi - (OAB nº
167526/SP) - .: Fabio Andre Bernardo - (OAB nº 319241/SP) - .: Cassia Martucci Melillo Bertozo - (OAB nº 211735/SP) - .: Edson
Ricardo Pontes - (OAB nº 179738/SP) - .: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães - (OAB nº 184512/SP) - .: Gustavo Martin
Teixeira Pinto - (OAB nº 206949/SP)
Processo n° 00009360420128260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Rodney Rodrigues Francischetti X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Fabio Lucio
Marchioni - (OAB nº 122466/SP) e Luis Enrique Marchioni ? (OAB n°130696/SP)
Processo n° 00009343420128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Antonio Divino Prando X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Helen Carla Severino
Longo - (OAB nº 221646/SP) e Carlos Augusto Biella ? (OAB n°124496/SP)
Processo n° 00001049720148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria Lourdes Braga Rodrigues X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Adv.: Jose Dario da
Silva - (OAB nº 142170/SP)
Processo n° 00000820520158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Marcia Regina Macedo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Jose Dario da Silva - (OAB
nº 142170/SP)
Processo n° 30002009520138260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Partes : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.:
Willian Junqueira Ramos - (OAB nº 258337/SP
Processo n° 00019331620148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução- Partes : Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.:
Maria Camila de Paiva - (OAB nº 252435/SP e Luis Gustavo Montezuma Herbster ? (OAB ? 17889/CE)
Processo n° 00016970620108260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
/ Embargos à Execução- Partes :Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS
Processo n° 00016291720148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução- Partes :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS X Adv.: Maria Camila Costa de Paiva - (OAB nº
252435/SP
Processo n° 00014326220148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - Adv.: Maria Camila Costa de Paiva (OAB nº 252435/SP)
Processo n° 00011967620158260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes : Roseli Aparecida Araujo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00011441720148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X Adv.: Maria Camila Costa de Paiva- (OAB nº
252435/SP)
Processo n° 00011136020158260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS Adv.: Luis Soleto Calvo - (OAB nº 163382/SP)
Processo n° 00003621020148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X - Adv.: Carlos Alexandre de Souza Portugal - (OAB
nº 311196/SP) e Antonio Carlos da Matta de Oliveira ? (AOB n° 126179/SP)
Processo n° 00000327620158260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes : Darci Teresinha Niada X - Adv: Mirella Eliara Rueda (OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda-
(OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00017907120078260067 - Classe: CAUTELAR FISCAL - Assunto: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - Partes:_
Paulo Cesar Vieira do Prado X Adv.: Mirela Eliara Rueda - (OAB nº 293863/SP
Processo n° 10007918620168260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: PENSÃO POR
MORTE (ART. 74/9) - Partes: Ilda Madalena Pagani Botigelli X Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP)
Processo n° 00012779320138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: : PENSÃO POR
MORTE (ART. 74/9) - Partes: Jacklline Vaebe da Silva X Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP)
Processo n° 00006235320068260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: Restabelecimento
(benefício previdenciário) - Partes: Arnaldo RodriguesX Adv.: Andre Alvarez Filho - (OAB nº 56680/SP) e Manoel Edson Rueda
- (OAB nº 124230/SP)
Processo n° 00007048420158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: RMI ? RENDA
MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS - Partes: Marlene Aparecida Montine Torsani X Adv.: Matheus
Ricardo Baldan - (OAB nº 155747/SP) Emerson Gonçalves Bueno - (OAB nº 190192/SP - .: Ana Lúcia Polimeno - (OAB nº
239667/SP)
Processo n° 00006159520148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: RMI ? RENDA
MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS - Partes: Aladim do Prado X Adv.: Matheus Ricardo Baldan - (OAB
nº 155747/SP), Emerson Gonçalves Bueno - (OAB nº 190192/SP) - .: Ana Lúcia Polimeno - (OAB nº 239667/SP)
Processo n° 10001084920168260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: RURAL (ART.
48/51) - Partes: Celia Barbosa de Lima - Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP)
Processo n° 00005818620158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: SALÁRIO-
MATERNIDADE (ART. 71/73) - Partes: Cristiane Aparecida Ramalho X Adv.: Gustavo Antonio Teixeira - (OAB nº 260383/SP
Processo n° 10001702620158260067- Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO - Assunto: Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Partes: Cinira Batista Chicarelli X Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 18 de junho de 2025.
MODELO DE REQUERIMENTO:
Nome do documento: Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado ? Publicado em Edital de Eliminação de
Fragmentos ? cód. 507068
Vara xxxxxx
TERMO DE ENTREGA DE PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
PUBLICADO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE FRAGMENTOS
Retirei do Cartório xxxxxxxx o(s) processo(s) a seguir descrito(s), que foi(ram) publicado(s) no Edital de Eliminação de
Autos
Digitalizados nº xx/20xx - DJE de xx/xx/xxxx, comprometendo-me a proteger os dados pessoais das partes constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
Comarca: ___________________ - Vara: ____________________________
Número do processo ________________________________
Quantidade de Volumes _______ Quantidade de Apensos ___________
Autor: _________________________
Requerido: ______________________________
São Paulo, ___ de ___________ de 20__.
Dados do Custodiador:
Nome : xxxxxx
CPF/CNPJ : xxxxx
Endereço : xxxxxxx Número: xxxx
Complemento: xxxxx Bairro: xxxxxx Cep: xxxxx
Município : xxxxxx UF: xxxx Telefone: (xx) xxxxx-xxxx
Retirado por: xxxxx
OAB: xxxxx
Assinatura: ____________________________
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BOTUCATU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 06/06/2025
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2167631/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LUÍS HENRIQUE DE CAMARGO
ADVOGADO : 93273/SP - Maria Ercilia Gomes Alexandre
VARA :3ª VARA
BORBOREMA
Cível
1ª Vara
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025 (DESCONSIDERAR EDITAL
ANTERIOR)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR
DOMINGUES, na forma da Lei etc. FAZ SABER ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo
e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica,
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de
processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de
Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados? exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço borborema@
tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade
comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados
para descarte.
Processo n° 30018983920138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Maristela Aparecida Camilo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00018258420148260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Maria Aparecida de Martin Garcia X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella Eliara
Rueda (OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00011583520138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Isabel Cristina da Silva Furquim X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella Eliara
Rueda (OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00011450220148260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Flavio Aparecido Simoes Paganotti X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Tais Cristiane
Simões (OAB n° 183964/SP)
Processo n° 00009323020138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Maynara Tombi Scaramuzza Rasqueri X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Mirella
Eliara Rueda (OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP).
Processo n° 00001121120138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO- Partes: Ana Maria Lopes Robert X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: João Pedro Robert
Matheus (OAB nº 422761/SP).
Processo n° 00007326220098260067- Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA- Assunto:
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO- Partes: Jose Augusto Claudino X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.:
Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Andre Alvarez Filho (OAB nº 56680/SP)
Processo n° 30003958020138260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes: Maria Aparecida de Martin Garcia X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP).
Processo n° 00018162520148260067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : João Rodrigues do Prado Neto X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Angela Fabiana
Campopiano - (OAB nº 226489/SP)
Processo n°00015698820078260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Darci Teresinha Niada X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Manoel Edson Rueda- (OAB
nº 123230/SP) e Andre Alvarez Filho (OAB nº 56680/SP)
Processo n° 00014880320118260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Sebastião Clementino Nogueira______________X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.:
Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Andre Alvarez Filho (OAB nº 56680/SP)
Processo n° 00013702220148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : José Ione Atanázio da Silva X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Rosemary de Fatima
da Cunha - (OAB nº97872/SP)
Processo n° 00012683420138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Ronaldo Alves de Mira X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Tais Cristiane Simões (OAB
n° 183964/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo n° 00012297120128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes Azelia da Silva Monteiro X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Tais Cristiane Simões (OAB
n° 183964/SP)
Processo n° 00010088820128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Valdenir Pereira Pinto X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Tais Cristiane Simões (OAB n°
183964/SP)
Processo n° 00008992120058260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Ivani Catarina Penitente Zuliani X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Manoel Edson
Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Mirella Eliara Rueda (OAB n° 293863/SP)
Processo n° 00008975120058260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria Ivone Penitenti X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Manoel Edson Rueda- (OAB
nº 123230/SP)
Processo n° 00007617320138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria José Botigelli Minoni X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Carlos Augusto Biella -
(OAB nº 124496/SP) e Helen Carla Severino Longo ? (OAB nº 221646/SP)
Processo n° 00007166920138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Claudecir de Francisco X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS- Adv.: Mirella Eliara Rueda (OAB
n° 293863/SP) e Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP).
Processo n° 00006867820068260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Adélia Guareschi Gutierres X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP) e Andre Alvares Filho ? (OAB n°56680/SP)
Processo n° 00005515120158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria Elena Antonio Lucena X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Joel Alexandre
Scarpin Agostini - (OAB nº 245469/SP)
Processo n° 00005064720158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Marcia Maia Bras Pechutti X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00004886020148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Reynaldo Alves da Costa X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00001124520128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes: Inacio Luiz Martins de Souza X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Willian Gustavo Gilio
- (OAB nº 270528/SP) - Natália Regine Botigelli - (OAB nº 287893/SP) ? Tatiane Rafaela dos Santos - (OAB n° 293194/SP) ?
Andre Fernando Oliani - (OAB nº 197011/SP)
Processo n° 00000665120158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Elza Gomes da Silva X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv: Mirella Eliara Rueda (OAB n°
293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00000270620058260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Marilena Batista Gomes Cortez X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara
Rueda (OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00002912320058260067 - Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Assunto:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- Partes : Jose Gaspar de Souza X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.:
Douglas de Moraes Norbeato - (OAB nº 217149/SP) ? Fabiano de Mello Belentani ? (OAB n° 217149/SP) Mario Garrido Neto ?
(OAB 167429/SP)
Processo n° 00017487520148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Moacir Donizete Bertolo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Jose Dario da Silva -
(OAB nº 142170/SP ? Dario Zani da Silva ? (OAB n°236769/SP)
Processo n° 00017010420148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Vandalice Bertoche X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv.: Jose Dario da Silva - (OAB nº
142170/SP ? Dario Zani da Silva ? (OAB n°236769/SP)
Processo n° 00011147920148260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Jose Martins X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Fabio Roberto Piozzi - (OAB nº
167526/SP) - .: Fabio Andre Bernardo - (OAB nº 319241/SP) - .: Cassia Martucci Melillo Bertozo - (OAB nº 211735/SP) - .: Edson
Ricardo Pontes - (OAB nº 179738/SP) - .: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães - (OAB nº 184512/SP) - .: Gustavo Martin
Teixeira Pinto - (OAB nº 206949/SP)
Processo n° 00009360420128260067- Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Rodney Rodrigues Francischetti X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Fabio Lucio
Marchioni - (OAB nº 122466/SP) e Luis Enrique Marchioni ? (OAB n°130696/SP)
Processo n° 00009343420128260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Antonio Divino Prando X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Helen Carla Severino
Longo - (OAB nº 221646/SP) e Carlos Augusto Biella ? (OAB n°124496/SP)
Processo n° 00001049720148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Maria Lourdes Braga Rodrigues X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Adv.: Jose Dario da
Silva - (OAB nº 142170/SP)
Processo n° 00000820520158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ- Partes : Marcia Regina Macedo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.: Jose Dario da Silva - (OAB
nº 142170/SP)
Processo n° 30002009520138260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Partes : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.:
Willian Junqueira Ramos - (OAB nº 258337/SP
Processo n° 00019331620148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução- Partes : Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Adv.:
Maria Camila de Paiva - (OAB nº 252435/SP e Luis Gustavo Montezuma Herbster ? (OAB ? 17889/CE)
Processo n° 00016970620108260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
/ Embargos à Execução- Partes :Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS
Processo n° 00016291720148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução- Partes :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS X Adv.: Maria Camila Costa de Paiva - (OAB nº
252435/SP
Processo n° 00014326220148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - Adv.: Maria Camila Costa de Paiva (OAB nº 252435/SP)
Processo n° 00011967620158260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes : Roseli Aparecida Araujo X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv: Mirella Eliara Rueda
(OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda- (OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00011441720148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X Adv.: Maria Camila Costa de Paiva- (OAB nº
252435/SP)
Processo n° 00011136020158260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS Adv.: Luis Soleto Calvo - (OAB nº 163382/SP)
Processo n° 00003621020148260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X - Adv.: Carlos Alexandre de Souza Portugal - (OAB
nº 311196/SP) e Antonio Carlos da Matta de Oliveira ? (AOB n° 126179/SP)
Processo n° 00000327620158260067 - Classe: Fazenda Embargos à Execução - Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução- Partes : Darci Teresinha Niada X - Adv: Mirella Eliara Rueda (OAB n° 293863/SP), Manoel Edson Rueda-
(OAB nº 123230/SP)
Processo n° 00017907120078260067 - Classe: CAUTELAR FISCAL - Assunto: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - Partes:_
Paulo Cesar Vieira do Prado X Adv.: Mirela Eliara Rueda - (OAB nº 293863/SP
Processo n° 10007918620168260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: PENSÃO POR
MORTE (ART. 74/9) - Partes: Ilda Madalena Pagani Botigelli X Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP)
Processo n° 00012779320138260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: : PENSÃO POR
MORTE (ART. 74/9) - Partes: Jacklline Vaebe da Silva X Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP)
Processo n° 00006235320068260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: Restabelecimento
(benefício previdenciário) - Partes: Arnaldo RodriguesX Adv.: Andre Alvarez Filho - (OAB nº 56680/SP) e Manoel Edson Rueda
- (OAB nº 124230/SP)
Processo n° 00007048420158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: RMI ? RENDA
MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS - Partes: Marlene Aparecida Montine Torsani X Adv.: Matheus
Ricardo Baldan - (OAB nº 155747/SP) Emerson Gonçalves Bueno - (OAB nº 190192/SP - .: Ana Lúcia Polimeno - (OAB nº
239667/SP)
Processo n° 00006159520148260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: RMI ? RENDA
MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS - Partes: Aladim do Prado X Adv.: Matheus Ricardo Baldan - (OAB
nº 155747/SP), Emerson Gonçalves Bueno - (OAB nº 190192/SP) - .: Ana Lúcia Polimeno - (OAB nº 239667/SP)
Processo n° 10001084920168260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: RURAL (ART.
48/51) - Partes: Celia Barbosa de Lima - Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP)
Processo n° 00005818620158260067 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO/CÍVEL- Assunto: SALÁRIO-
MATERNIDADE (ART. 71/73) - Partes: Cristiane Aparecida Ramalho X Adv.: Gustavo Antonio Teixeira - (OAB nº 260383/SP
Processo n° 10001702620158260067- Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO - Assunto: Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Partes: Cinira Batista Chicarelli X Adv.: Tais Cristiane Simões - (OAB nº 183964/SP
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 18 de junho de 2025.
MODELO DE REQUERIMENTO:
Nome do documento: Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado ? Publicado em Edital de Eliminação de
Fragmentos ? cód. 507068
Vara xxxxxx
TERMO DE ENTREGA DE PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
PUBLICADO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE FRAGMENTOS
Retirei do Cartório xxxxxxxx o(s) processo(s) a seguir descrito(s), que foi(ram) publicado(s) no Edital de Eliminação de
Autos
Digitalizados nº xx/20xx - DJE de xx/xx/xxxx, comprometendo-me a proteger os dados pessoais das partes constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
Comarca: ___________________ - Vara: ____________________________
Número do processo ________________________________
Quantidade de Volumes _______ Quantidade de Apensos ___________
Autor: _________________________
Requerido: ______________________________
São Paulo, ___ de ___________ de 20__.
Dados do Custodiador:
Nome : xxxxxx
CPF/CNPJ : xxxxx
Endereço : xxxxxxx Número: xxxx
Complemento: xxxxx Bairro: xxxxxx Cep: xxxxx
Município : xxxxxx UF: xxxx Telefone: (xx) xxxxx-xxxx
Retirado por: xxxxx
OAB: xxxxx
Assinatura: ____________________________
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BOTUCATU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 06/06/2025