Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Bernardo do Campo, ARTUR MONTEIRO CAVALCANTI ROSA, recebeu e conduziu, em proveito próprio, coisa que sabia ser
produto de crime, isto é, o veículo automotor IMP/VW GOL SPECIAL, placas CWU28151, pertencente à vítima Atila Alexandrino
da Silva. Segundo se apurou, no dia 31 de janeiro de 2024, um indivíduo desconhecido furtou o veículo IMP/VW GOL SPECIAL,
placas CWU28151 perten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cente à vítima Átila. Posteriormente, em circunstâncias de tempo e local ainda não precisadas, o
denunciado recebeu o mencionado veículo sabendo tratar-se de produto de crime, porquanto não lhe foi entregue documento
comprobatório de sua origem lícita. Consta nos autos que, no dia 02 de fevereiro de 2024, policiais militares realizavam
diligências nesta cidade quando avistaram o denunciado conduzindo o veículo furtado na contramão de direção. Diante do
nervosismo exacerbado do condutor, os policiais decidiram abordá-lo. Ao ser solicitada a documentação pertinente ao veículo, o
denunciado declarou que não possuía porque o bem era de origem ilícita, razão pela qual foi conduzido à delegacia de polícia. O
denunciado tinha plena ciência da procedência ilícita do veículo, o que se evidenciou pelo reduzido lapso temporal transcorrido
entre a data da subtração e a apreensão do bem em seu poder, pela ausência de qualquer documentação comprobatória de
sua origem, bem como pela versão fornecida aos policiais. Diante do exposto, ARTUR MONTEIRO CAVALCANTI ROSA, foi
denunciado como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal. E como não tenha sido
encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
5ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505693-69.2024.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna
Autor: Justiça Pública
Réu: Claudinei Donizete Mariano
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Gláucia
Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLAUDINEI DONIZETE
MARIANO, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 26953389, CPF 266.300.678-51, pai Alcides Mariano, mãe Neuza Rodrigues
Bigaram Mariano, Nascido/Nascida 11/01/1972, de cor Branco, com endereço à Granja ceu azul, 1, CEP 15108-000, Ipigua - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 29 § 1º, III do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505693-69.2024.8.26.0576,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta no inquérito policial que, no
dia 11 de fevereiro de 2024, em horário incerto, na Granja Céu Azul, no Município de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto,
CLAUDINEI DONIZETE MARIANO, qualificado na fl. 5, mantinha em cativeiro ou depósito, espécimes da fauna silvestre, nativa
ou em rota migratório, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Segundo o apurado, na data
dos fatos, o denunciado CLAUDINEI DONIZETE MARIANO, mantinha em cativeiro doze aves silvestres, sendo quatro pássaros
preto (Gnorimopsar chopi), quatro canários da terra (Sicalis flaveola brasiliensis), dois coleirinhos (Sporophila caerulescens),
um trinca ferro (Saltator similis) e um sabiá (Turdus ruficentris), sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade
competente. Ciente de F.A. e Certidões Estadual de Distribuições Criminais, denotando que o denunciado já foi autuado outras
vezes pela mesma conduta de manter aves em cativeiro sem autorização.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 17 de dezembro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0011964-28.2011.8.26.0576
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: Jilvan Silva Cardoso
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR , COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jilvan
Silva Cardoso, PROCESSO