Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1505805-33.2019.8.26.0408
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
HENRIQUE VEROLEZ como incurso no artigo 243 do ECA. Após o recebimento da denúncia, requeiro sua citação para que
apresente resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até final condenação, com observância do rito comum ordinário (artigo
394 e seguintes do Código de Processo Penal), ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas.E como não
tenha(m) sido(a)(s) enco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1505805-33.2019.8.26.0408
Ação Penal - Procedimento Sumário - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou
Classe: Assunto:
Exploração Econômica
Autor: Justiça Pública
Réu: NIVALDO CIPRIANO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA NIVALDO CIPRIANO, PROCESSO
HENRIQUE VEROLEZ como incurso no artigo 243 do ECA. Após o recebimento da denúncia, requeiro sua citação para que
apresente resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até final condenação, com observância do rito comum ordinário (artigo
394 e seguintes do Código de Processo Penal), ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas.E como não
tenha(m) sido(a)(s) enco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1505805-33.2019.8.26.0408
Ação Penal - Procedimento Sumário - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou
Classe: Assunto:
Exploração Econômica
Autor: Justiça Pública
Réu: NIVALDO CIPRIANO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA NIVALDO CIPRIANO, PROCESSO