Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
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Identificação
Nº Processo: 1505847-06.2020.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANO COUTO DE
OLIVEIRA, Brasileiro, RG 27252825, mãe LUZIA COUTO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 26/12/1978, natural de São Paulo
- SP, com endereço à Avenida Presidente Tancredo Neves, 270, Vila Nancy, CEP 04287-010, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I, III ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001811-
14.2015.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art.
121 § 2º, I, III, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e para a Audiência de Instrução Virtual designada para o dia 28/04/2025
às 13:30h. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
5º Tribunal do Juri
Processo Digital nº: 1505847-06.2020.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
Autor: Justiça Pública
Réu: CREMILTON DE SOUSA FERREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CREMILTON DE
SOUSA FERREIRA, PROCESSO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANO COUTO DE
OLIVEIRA, Brasileiro, RG 27252825, mãe LUZIA COUTO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 26/12/1978, natural de São Paulo
- SP, com endereço à Avenida Presidente Tancredo Neves, 270, Vila Nancy, CEP 04287-010, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I, III ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001811-
14.2015.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art.
121 § 2º, I, III, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e para a Audiência de Instrução Virtual designada para o dia 28/04/2025
às 13:30h. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
5º Tribunal do Juri
Processo Digital nº: 1505847-06.2020.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
Autor: Justiça Pública
Réu: CREMILTON DE SOUSA FERREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CREMILTON DE
SOUSA FERREIRA, PROCESSO