Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1505908-66.2023.8.26.0451
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS CARNEIRO
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e MATHEUS VINICIUS DOS
SANTOS CARNEIRO, Solteiro, RG 81039113, pai VALDECIR CARNEIRO, mãe MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 03/03/2005, de cor Preto, com endereço à Av. 17 JW, 1, Bom Sucesso, CEP 13503-690, Rio Claro - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505908-66.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: prevalecendo-se de relação doméstica e familiar,
na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade física de sua ex-namorada H.M.da S., causando-lhe lesões corporais de
natureza leve. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 13 de janeiro de 2025.
GISELA RUFFO
Juíza de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506814-56.2023.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO RODRIGO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO RODRIGO DA
SILVA, Brasileiro, Casado, RG 46260115, CPF 23223188843, mãe Cicera Teodoro da Silva, Nascido/Nascida 05/12/1989, de cor
Pardo, com endereço à Rua Flor do Girassol, 59, Mario Dedini/Jd. Gilda III, CEP 13412-666, Piracicaba - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506814-56.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade física de sua esposa
S.M.B. do N.S., causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Consta, ainda, que, nas mesmas circunstâncias de tempo
e local, prevalecendo-se de relação doméstica e familiar DIEGO RODRIGO DA SILVA, ameaçou, por palavras e gestos, sua
esposa S.M.B. do N. S., de causar-lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Piracicaba, aos 15 de janeiro de 2025.
GISELA RUFFO
Juíza de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1508632-43.2023.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: DAMIANA VIEIRA DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAMIANA VIEIRA DOS
SANTOS, Solteiro, RG 45622406, CPF 374.494.938-96, Nascido/Nascida 10/12/1984, de cor Branco, com endereço à Rua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS CARNEIRO
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e MATHEUS VINICIUS DOS
SANTOS CARNEIRO, Solteiro, RG 81039113, pai VALDECIR CARNEIRO, mãe MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 03/03/2005, de cor Preto, com endereço à Av. 17 JW, 1, Bom Sucesso, CEP 13503-690, Rio Claro - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505908-66.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: prevalecendo-se de relação doméstica e familiar,
na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade física de sua ex-namorada H.M.da S., causando-lhe lesões corporais de
natureza leve. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 13 de janeiro de 2025.
GISELA RUFFO
Juíza de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506814-56.2023.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO RODRIGO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO RODRIGO DA
SILVA, Brasileiro, Casado, RG 46260115, CPF 23223188843, mãe Cicera Teodoro da Silva, Nascido/Nascida 05/12/1989, de cor
Pardo, com endereço à Rua Flor do Girassol, 59, Mario Dedini/Jd. Gilda III, CEP 13412-666, Piracicaba - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506814-56.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade física de sua esposa
S.M.B. do N.S., causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Consta, ainda, que, nas mesmas circunstâncias de tempo
e local, prevalecendo-se de relação doméstica e familiar DIEGO RODRIGO DA SILVA, ameaçou, por palavras e gestos, sua
esposa S.M.B. do N. S., de causar-lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Piracicaba, aos 15 de janeiro de 2025.
GISELA RUFFO
Juíza de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1508632-43.2023.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: DAMIANA VIEIRA DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAMIANA VIEIRA DOS
SANTOS, Solteiro, RG 45622406, CPF 374.494.938-96, Nascido/Nascida 10/12/1984, de cor Branco, com endereço à Rua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º