Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1506158-57.2023.8.26.0077
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1506158-57.2023.8.26.0077, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE
LACERDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DENIS
CRISTIAN CAVALHEIRO ELIZIARIO, RG 47.346.374, CPF 408.873.098-44, pai ADILSON ELIZIARIO, mãe MARINETE
CAVALHEIRO ELIZIARIO, Nascido/Nascida em 28/03/1991, de cor Branco, com endereço à Rua I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lydio Momesso, 1044, 18-
99160-5461, Jardim Primavera, CEP 16204-126, Birigui - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)INTIMADO(A)(S) a(s)
pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para efetuar o pagamento da taxa judiciária, de 100 UFESPs,
no prazo de 60 dias, ou comprovar documentalmente a impossibilidade de o fazer, sob pena de extração de certidão para
inscrição do débito na dívida ativa e remessa para Procuradoria Geral do Estado. Fica consignado que a guia deverá ser gerada
por meio de Guia Dare-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais -SP) no Portal de Custas e Recolhimentos do
TJSP (acessar https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - emissão de guias -\> custas -\> emitir guias -\> preencher
os dados informados e, em “tipo de serviço” colocar a opção “Ações Penais em Geral, Salvo Competência JECRIM, 230-6”),
podendo, também, comparecer em cartório para obtenção da respectiva guia de pagamento. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Birigui, aos 13 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502097-56.2023.8.26.0077
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Indiciado e Réu: MURILO HENRIQUE NUNES FIGUEIREDO e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MURILO HENRIQUE
NUNES FIGUEIREDO e outro, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE
LACERDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DENIS
CRISTIAN CAVALHEIRO ELIZIARIO, RG 47.346.374, CPF 408.873.098-44, pai ADILSON ELIZIARIO, mãe MARINETE
CAVALHEIRO ELIZIARIO, Nascido/Nascida em 28/03/1991, de cor Branco, com endereço à Rua I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lydio Momesso, 1044, 18-
99160-5461, Jardim Primavera, CEP 16204-126, Birigui - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)INTIMADO(A)(S) a(s)
pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para efetuar o pagamento da taxa judiciária, de 100 UFESPs,
no prazo de 60 dias, ou comprovar documentalmente a impossibilidade de o fazer, sob pena de extração de certidão para
inscrição do débito na dívida ativa e remessa para Procuradoria Geral do Estado. Fica consignado que a guia deverá ser gerada
por meio de Guia Dare-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais -SP) no Portal de Custas e Recolhimentos do
TJSP (acessar https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - emissão de guias -\> custas -\> emitir guias -\> preencher
os dados informados e, em “tipo de serviço” colocar a opção “Ações Penais em Geral, Salvo Competência JECRIM, 230-6”),
podendo, também, comparecer em cartório para obtenção da respectiva guia de pagamento. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Birigui, aos 13 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502097-56.2023.8.26.0077
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Indiciado e Réu: MURILO HENRIQUE NUNES FIGUEIREDO e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MURILO HENRIQUE
NUNES FIGUEIREDO e outro, PROCESSO