Processo ativo

Justiça Pública

1506448-64.2021.8.26.0361
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MOGI DAS CRUZES
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
JUIZ DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
Processo Digital nº:1506448-64.2021.8.26.0361
Classe Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: FERNANDO MOREIRA VALADÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro
Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO MOREIRA
VALADÃO, RG 48037425, pai BENEDITO MOREIRA VALADÃO FILHO, mãe ROSEMEIRE APARECIDA VALADÃO, Nascido/
Nascida 15/07/1991, com endereço à Rua Joaquim Rama Forte, 404, Jardim Aracy, CEP 08770-520, Mogi das Cruzes - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 caput, Parte A c/c Art. 266 § 2º ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506448-64.2021.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, em no período de 01 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021, na Rua Edu Chaves
50, Jardim Aeroporto, nesta Cidade e Comarca, FERNANDO MOREIRA VALADÃO, 30 anos de idade, qualificado às fls. 30,
praticou ato libidinoso com M.E.S.M.S, com 10 anos de idade à época do crime. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 09 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:1500281-37.2024.8.26.0616
Classe: Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: MAKSON DIAS BIAZUS e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAKSON DIAS BIAZUS e outro,
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 12:42
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