Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1506499-75.2022.8.26.0576
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1506499-75.2022.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MIRELA DE
PAULA DE MELO, Brasileira, União Estável, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 40.740.255-X, CPF 345.235.148-36, pai ROBERTO
RIBEIRO DE MELO, mãe MARILSA DE PAULA, Nascido/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascida em 13/02/1985, natural de São José do Rio Preto, - SP, Outros
Dados: mirellamello61@gmail.com, com endereço à Rua Octavio Sant Anna, 1026, 17-99237-0431, Vila Toninho, CEP 15077-
080, São José do Rio Preto - SP, Fone (17) 99255-9269. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar a ré MIRELA DE PAULA DE MELO, como incursa
no art. 155, §2º, c.c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, à pena de 09 meses e 10 dias de detenção, em regime aberto,
e 07 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo.Recurso em liberdade. Transitada em julgado, expeça-se guia de
execução, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024.Custas do processo pela ré, observando-se eventual concessão dos
benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Publicada em audiência, registre-se, saindo os presentes intimados. NADA MAIS e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0014155-89.2024.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: Carlos Alves dos Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ALVES DOS
SANTOS, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 59933292, CPF 08610993620, pai Waldomiro Alves dos Santos, mãe
Maria Arlete alves Duarte, de cor Preto, com endereço à Rua Octavio Sant Anna, 1400, Fundos, Vila Toninho, RUA OTÁVIO
SANT ANA, CEP 15077-080, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 “caput” e Art. 331, 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0014155-89.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Oferecimento de denúncia em 12/11/2024 e recebimento da denúncia em
26/02/2025”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 23 de abril de
2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501120-22.2023.8.26.0576
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: Anderson Barbosa de Matos
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Anderson Barbosa de
Matos, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MIRELA DE
PAULA DE MELO, Brasileira, União Estável, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 40.740.255-X, CPF 345.235.148-36, pai ROBERTO
RIBEIRO DE MELO, mãe MARILSA DE PAULA, Nascido/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascida em 13/02/1985, natural de São José do Rio Preto, - SP, Outros
Dados: mirellamello61@gmail.com, com endereço à Rua Octavio Sant Anna, 1026, 17-99237-0431, Vila Toninho, CEP 15077-
080, São José do Rio Preto - SP, Fone (17) 99255-9269. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar a ré MIRELA DE PAULA DE MELO, como incursa
no art. 155, §2º, c.c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, à pena de 09 meses e 10 dias de detenção, em regime aberto,
e 07 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo.Recurso em liberdade. Transitada em julgado, expeça-se guia de
execução, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024.Custas do processo pela ré, observando-se eventual concessão dos
benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Publicada em audiência, registre-se, saindo os presentes intimados. NADA MAIS e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0014155-89.2024.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: Carlos Alves dos Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ALVES DOS
SANTOS, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 59933292, CPF 08610993620, pai Waldomiro Alves dos Santos, mãe
Maria Arlete alves Duarte, de cor Preto, com endereço à Rua Octavio Sant Anna, 1400, Fundos, Vila Toninho, RUA OTÁVIO
SANT ANA, CEP 15077-080, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 “caput” e Art. 331, 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0014155-89.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Oferecimento de denúncia em 12/11/2024 e recebimento da denúncia em
26/02/2025”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 23 de abril de
2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501120-22.2023.8.26.0576
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: Anderson Barbosa de Matos
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Anderson Barbosa de
Matos, PROCESSO