Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
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Identificação
Nº Processo: 1506589-51.2024.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
não houve nova manifestação narrando descumprimento ou necessidade de manutenção
das medidas protetivas de urgência em desfavor de RODRIGO EFIGENIO ALVES
DOS REIS, bem como com a tentativa infrutífera de intimação da ofendida PALOMA
ALVES DO NASCIMENTOe do averiguado RODRIGO EFIGENIO ALVES DOS
REIS, REVOGO as medidas protetivas deferidas neste feito, as quais não mais
produz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1506589-51.2024.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Mulher
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Adelsson Ramalho
Justiça Gratuita
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
não houve nova manifestação narrando descumprimento ou necessidade de manutenção
das medidas protetivas de urgência em desfavor de RODRIGO EFIGENIO ALVES
DOS REIS, bem como com a tentativa infrutífera de intimação da ofendida PALOMA
ALVES DO NASCIMENTOe do averiguado RODRIGO EFIGENIO ALVES DOS
REIS, REVOGO as medidas protetivas deferidas neste feito, as quais não mais
produz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1506589-51.2024.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Mulher
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Adelsson Ramalho
Justiça Gratuita
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO