Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1506813-44.2025.8.26.0405
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito
policial que, no dia 21 de junho de 2024, por volta das 5h30, na Rua Paranaense, 549 - Conceição, nesta cidade e comarca de
Osasco,WELLINGTON DIAS SCHOBA, qualificado a fls. 223, juntamente com outro indivíduo, agindo em concurso, previamente
conluiados e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com o emprego de
simulacro de arma de fogo, uma bolsa, um fone de ouvido JBL e documentos pessoais, pertencentes a vítima P.S.S. Consta ainda
do incluso inquérito policial que, no dia 21 de junho de 2024, por volta das 6h50, na Avenida dos Trabalhadores, 1 ? Conceição,
nesta cidade e comarca de Osasco, WELLINGTON DIAS SCHOBA, juntamente com outro indivíduo, qualificado a fls. 223,
agindo em concurso, previamente conluiados e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante grave
ameaça exercida com o emprego de simulacro de arma de fogo, um aparelho celular Iphone 12, da marca Apple, pertencente a
vítima A.A.D.S.. Ante o exposto, denunciado como incurso, por duas vezes, no artigo 157, § 2º, inciso II, na forma do artigo 71,
parágrafo único, todos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17
de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1506813-44.2025.8.26.0405
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: Carlos Fabiano do Nascimento
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS FABIANO DO
NASCIMENTO, Ignorado, Não informada, RG 34202480, CPF 346.983.438-52, pai José do Nascimento Simplicio, mãe Maria
José da Conceição, Nascido/Nascida 05/09/1984, de cor Ignorada, natural de Garanhuns - PE, com endereço à Rua Sanazar
Mardiros, 730, Presidente Altino, CEP 00061-307, Osasco - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Niteroi, 08, Rochdale,
CEP 06226-150, Osasco - SP, com endereço à Rua Flor de Maracujá, 151, Setor Militar, CEP 06194-230, Osasco - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 147-A § 1º, II (três vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506813-44.2025.8.26.0405,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito
policial que no período compreendido entre os dias 01 de maio de 2024 e 05 de fevereiro de 2025, na Rua Alto Alegre, 339,
Casa Portão Preto, Rochdale, nesta cidade de Osasco, CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO, qualificado às fls. 8 e fls. 31/32,
prevalecendo-se das relações domésticas e familiares e por razões da condição do sexo feminino, perseguiu sua ex-companheira
Vanessa Francisca da Silva, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, invadindo
ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Isto posto, denunciado como incurso no art. 147-A, parágrafo 1º, inc. II,
por três vezes, em concurso material com o art. 69, todos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Osasco, aos 23 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1503353-60.2024.8.26.0542
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIS ROGÉRIO VICENTE FERREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS ROGÉRIO VICENTE
FERREIRA, Solteiro, Pedreiro, RG 25526808, CPF 213.599.698-02, mãe MARIA JOSÉ DE JESUS, Nascido/Nascida 24/10/1972,
de cor Preto, com endereço à RUA RAIMUNDO MARÇAL FILHO, 70, PESTANA, CEP 06180-810, Osasco - SP. Outros endereços:
com endereço à Rua Jurandyr Garo, 58, Casa 02, Bandeiras, CEP 06160-420, Osasco - SP, com endereço à Avenida Noel
Nutels, 100, Penitenciária de Parelheiros São Paulo SP, Jardim Santa Terezinha (parelh, CEP 04896-092, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503353-60.2024.8.26.0542, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito
policial que, no dia 21 de junho de 2024, por volta das 5h30, na Rua Paranaense, 549 - Conceição, nesta cidade e comarca de
Osasco,WELLINGTON DIAS SCHOBA, qualificado a fls. 223, juntamente com outro indivíduo, agindo em concurso, previamente
conluiados e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com o emprego de
simulacro de arma de fogo, uma bolsa, um fone de ouvido JBL e documentos pessoais, pertencentes a vítima P.S.S. Consta ainda
do incluso inquérito policial que, no dia 21 de junho de 2024, por volta das 6h50, na Avenida dos Trabalhadores, 1 ? Conceição,
nesta cidade e comarca de Osasco, WELLINGTON DIAS SCHOBA, juntamente com outro indivíduo, qualificado a fls. 223,
agindo em concurso, previamente conluiados e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante grave
ameaça exercida com o emprego de simulacro de arma de fogo, um aparelho celular Iphone 12, da marca Apple, pertencente a
vítima A.A.D.S.. Ante o exposto, denunciado como incurso, por duas vezes, no artigo 157, § 2º, inciso II, na forma do artigo 71,
parágrafo único, todos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17
de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1506813-44.2025.8.26.0405
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: Carlos Fabiano do Nascimento
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS FABIANO DO
NASCIMENTO, Ignorado, Não informada, RG 34202480, CPF 346.983.438-52, pai José do Nascimento Simplicio, mãe Maria
José da Conceição, Nascido/Nascida 05/09/1984, de cor Ignorada, natural de Garanhuns - PE, com endereço à Rua Sanazar
Mardiros, 730, Presidente Altino, CEP 00061-307, Osasco - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Niteroi, 08, Rochdale,
CEP 06226-150, Osasco - SP, com endereço à Rua Flor de Maracujá, 151, Setor Militar, CEP 06194-230, Osasco - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 147-A § 1º, II (três vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506813-44.2025.8.26.0405,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito
policial que no período compreendido entre os dias 01 de maio de 2024 e 05 de fevereiro de 2025, na Rua Alto Alegre, 339,
Casa Portão Preto, Rochdale, nesta cidade de Osasco, CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO, qualificado às fls. 8 e fls. 31/32,
prevalecendo-se das relações domésticas e familiares e por razões da condição do sexo feminino, perseguiu sua ex-companheira
Vanessa Francisca da Silva, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, invadindo
ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Isto posto, denunciado como incurso no art. 147-A, parágrafo 1º, inc. II,
por três vezes, em concurso material com o art. 69, todos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Osasco, aos 23 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1503353-60.2024.8.26.0542
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIS ROGÉRIO VICENTE FERREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS ROGÉRIO VICENTE
FERREIRA, Solteiro, Pedreiro, RG 25526808, CPF 213.599.698-02, mãe MARIA JOSÉ DE JESUS, Nascido/Nascida 24/10/1972,
de cor Preto, com endereço à RUA RAIMUNDO MARÇAL FILHO, 70, PESTANA, CEP 06180-810, Osasco - SP. Outros endereços:
com endereço à Rua Jurandyr Garo, 58, Casa 02, Bandeiras, CEP 06160-420, Osasco - SP, com endereço à Avenida Noel
Nutels, 100, Penitenciária de Parelheiros São Paulo SP, Jardim Santa Terezinha (parelh, CEP 04896-092, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503353-60.2024.8.26.0542, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º