Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, por sua representante que abaixo assina, no gozo de suas atribuições legais, vem oferecer
DENÚNCIA contra JINGLIANG LI, de nacionalidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. chinesa, qualificado a fls. 06, pelos fatos e motivos doravante
apresentados. Noticiam os autos de inquérito policial que, até 28 de novembro de 2019, na Rua Hanneman, nº 133, Pari,
nesta cidade e comarca, o agente supracitado importou, expôs à venda, tinha em depósito para vender ou, de qualquer forma,
distribuiu e entregou a consumo, produtos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, sem as características
de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização e de procedência ignorada. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506909-47.2021.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: ROBERTH DE SOUZA ARAUJO PAULO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica
Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBERTH DE SOUZA
ARAUJO PAULO, Brasileiro, Solteiro, Barbeiro, RG 47563662, CPF 151.565.317-09, pai ROBSON DE OLIVEIRA PAULO, mãe
ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, Nascido/Nascida 25/10/1994, de cor Branco, natural de Rio de Janeiro - RJ, com endereço
à Rua Clotilde Gianoli, 90, Invasão - Alphaville, Jardim Marilu, RUA CLOTILDE JANOLE, CEP 08371-380, São Paulo - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 158 “caput” c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506909-47.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito que no período compreendido entre 1º de novembro de 2020 e 19 de março de 2021, nesta cidade,
ROBERTH DE SOUZA ARAÚJO PAULO, qualificado a fls. 40, previamente ajustado e com unidade de desígnios com agentes
não identificados, em continuidade delitiva por mais de trinta e uma vezes, e com o intuito de obter indevida vantagem econômica,
constrangeu, mediante grave ameaça, F. S. B., a fazer alguma coisa. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1514752-58.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: MARIANA DA CRUZ SOUZA e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIANA DA CRUZ SOUZA e outro,
PROCESSO