Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1507467-58.2025.8.26.0590
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507467-58.2025.8.26.0590
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050919/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ GUSTAVO MACEDO COSTA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000807-73.2025.8.26.0477
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5002127/2025 - S.VICENTE
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J.P.
ADOLESCENTE : M.H.C.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006520-65.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2170208/2023 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006521-50.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2162189/2023 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO JOSÉ DA SILVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501513-96.2025.8.26.0536
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2221187/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CAÍQUE DA SILVA MESSIAS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500662-57.2025.8.26.0536
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2079710/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RENAN ALEXANDRE PUGNO BATISTA DA SILVA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507468-43.2025.8.26.0590
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087646/2025 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.L.F.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO VICENTE EM 03/07/2025
PROCESSO :1507471-95.2025.8.26.0590
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051164/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MAGDA DA SILVA VENTURA DE ANDRADE
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004139-97.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 328/2022 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1507897-10.2025.8.26.0590
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051285/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507467-58.2025.8.26.0590
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050919/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ GUSTAVO MACEDO COSTA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000807-73.2025.8.26.0477
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5002127/2025 - S.VICENTE
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J.P.
ADOLESCENTE : M.H.C.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006520-65.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2170208/2023 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006521-50.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2162189/2023 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO JOSÉ DA SILVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501513-96.2025.8.26.0536
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2221187/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CAÍQUE DA SILVA MESSIAS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500662-57.2025.8.26.0536
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2079710/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RENAN ALEXANDRE PUGNO BATISTA DA SILVA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507468-43.2025.8.26.0590
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087646/2025 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.L.F.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO VICENTE EM 03/07/2025
PROCESSO :1507471-95.2025.8.26.0590
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051164/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MAGDA DA SILVA VENTURA DE ANDRADE
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004139-97.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 328/2022 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1507897-10.2025.8.26.0590
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051285/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º