Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1507652-19.2021.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de São
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1507652-19.2021.8.26.0564
O MM. Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de São
Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr. MARIO RUBENS ASSUMPCAO FILHO na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a NATALY EUDÓCIA RAMOS DE CARVALHO e ALEX PEREIRA ROCHA acerca da presente ação, que, diante
do lapso temporal decorrido desde a concessão de liminar
neste feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve nova manifestação narrando descumprimento
ou neces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sidade de manutenção das medidas protetivas
de urgência em desfavor de ALEX PEREIRA ROCHA, bem como com a tentativa infrutífera de intimação da ofendida N.E.R.C,
REVOGO as medidas protetivas deferidas neste feito, as
quais não mais produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo - SP, aos 06 de dezembro de 2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501858-64.2022.8.26.0537
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: LEANDRO RAMOS DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
O MM. Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de São
Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr. MARIO RUBENS ASSUMPCAO FILHO na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a NATALY EUDÓCIA RAMOS DE CARVALHO e ALEX PEREIRA ROCHA acerca da presente ação, que, diante
do lapso temporal decorrido desde a concessão de liminar
neste feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve nova manifestação narrando descumprimento
ou neces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sidade de manutenção das medidas protetivas
de urgência em desfavor de ALEX PEREIRA ROCHA, bem como com a tentativa infrutífera de intimação da ofendida N.E.R.C,
REVOGO as medidas protetivas deferidas neste feito, as
quais não mais produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo - SP, aos 06 de dezembro de 2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501858-64.2022.8.26.0537
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: LEANDRO RAMOS DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO