Processo ativo

Justiça Pública

1508009-89.2023.8.26.0576
Ação Penal - Procedimento Sumário - Outras fraudes
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Outras fraudes
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Outras fraudes
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
5ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1508009-89.2023.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Outras fraudes
Autor: Justiça Pública
Réu: SARA ISIS DE OLIVEIRA LIRA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Gláucia
Véspoli dos S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antos Ramos de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SARA ISIS DE OLIVEIRA
LIRA, Casada, BABÃ?, RG 42456294, CPF 46083360889, pai JOSÉ CARLOS DE LIRA, mãe JOANA DARC DOS ANJOS SOUZA
LIRA, Nascido/Nascida 21/02/1996, de cor Preto, com endereço à Rua Frei Arcanjo, 327, Parque da Cidadania, RUA FREI
ARCÂNJO, CEP 15047-210, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 176 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1508009-89.2023.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “ Consta no inquérito policial que, no dia 6 de fevereiro de 2023, às 16h29min, na Rua Elson Costa, número
239, no Bairro Parque Residencial Lealdade, nesta Cidade e Comarca de São José do Rio Preto, SARA ISIS DE OLIVEIRA
LIRA, qualificada à fl. 4, utilizou-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento, conforme fls.
2/3. Segundo apurado, na data dos fatos, o motorista de aplicativo I.A.P., qualificado à fl. 4, foi solicitado por SARA ISIS DE
OLIVEIRA LIRA, para atender uma corrida pela Empresa Maxim da Rua Alcides de Souza Climério, noBairro Bela Vista, até a
Rua Elson Costa, no Bairro Parque Residencial Lealdade, ambos nesta Cidade e Comarca de São José do Rio Preto. Ao chegar
ao destino, a denunciadanegou-se a realizar o pagamento da corrida no valor de R$ 28,70, alegando estar dinheiro em espécie
e sem telefone, para realizar o pagamento via PIX. Ouvida na fl. 5, SARA ISIS DE OLIVEIRA LIRA, qualificada à fl. 4, confessou
não ter realizado o pagamento e que havia sido uma amiga, não identificada nos autos, quem solicitou a corrida pela Empresa
Maxim a ela. Diante dos fatos, I.A.P., ofereceu representação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São José do Rio Preto, aos 10 de janeiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500735-11.2022.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude
Autor: Justiça Pública
Réu: R. A. B. C. C.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Gláucia
Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente R. A. B. C. C., Português,
União Estável, Barman, Nascido/Nascida 28/05/1970, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500735-11.2022.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Extrai-se dos autos que, na data de 20 de março de 2021, por volta das 22h30min, na Rua Augusto da Silva n° 422,
Loteamento Parque Residencial da Lealdade, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto, o denunciado praticou contra
G.M.S.E., ato libidinoso, sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Segundo consta, o denunciado era
motorista de Uber e conduzia o veículo FIAT UNO, placa XXXX. A vítima, na data dos fatos, solicitou uma corrida para ir até a
casa de uma amiga e, durante o percurso, notou que o motorista vinha se masturbando enquanto conduzia o veículo. De acordo
com ela, não manifestou nenhuma reação por receio do motorista lhe fazer algo e ao chegar em seu destino formalizou uma
reclamação junto à plataforma do aplicativo. Os fatos foram confirmados pela testemunha. Em repartição policial, o denunciado
negou os fatos.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 13 de janeiro de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 0016639-53.2019.8.26.0576
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: Adriano de Oliveira e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 10:26
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