Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1508016-44.2022.8.26.0050
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAMILA MACHADO
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 5268250, pai GILSON DE OLIVEIRA, mãe PATRICIA MACHADO NASCIMENTO,
Nas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cido/Nascida 20/02/1990, com endereço à R. Waldir Luiz Costa, 0, Quadra 9 Lote 6, Parque Trindade, CEP 75370-000,
Aparecida de Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 4º (duas vezes) c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508016-44.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre 12 e 13 de janeiro
de 2022, na Rua João Rodrigues Pires, n.º 250, Vila Carmem, nesta cidade de São Paulo SP, KAMILA MACHADO DE OLIVEIRA,
qualificada a fls. 69/70, agindo em concurso e previamente ajustada com indivíduos não identificados, com unidade de desígnios
e identidade de propósitos, obteve, para si, vantagens ilícitas, nos valores de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais)
e de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em prejuízo da vítima Petronilia Borges de Oliveira, pessoa idosa,induzindo-a e
mantendo-a em erro, mediante o artifício e/ou ardil adiante narrados. Estamos diante do delito previsto no artigo 171, §4º c.c o
artigo 29, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, ?caput?, todos do Código Penal, o que, em tese, autoriza a proposta de
ANPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1516871-26.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: GUSTAVO FELICIANO DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO
FELICIANO DE OLIVEIRA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAMILA MACHADO
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 5268250, pai GILSON DE OLIVEIRA, mãe PATRICIA MACHADO NASCIMENTO,
Nas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cido/Nascida 20/02/1990, com endereço à R. Waldir Luiz Costa, 0, Quadra 9 Lote 6, Parque Trindade, CEP 75370-000,
Aparecida de Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 4º (duas vezes) c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508016-44.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre 12 e 13 de janeiro
de 2022, na Rua João Rodrigues Pires, n.º 250, Vila Carmem, nesta cidade de São Paulo SP, KAMILA MACHADO DE OLIVEIRA,
qualificada a fls. 69/70, agindo em concurso e previamente ajustada com indivíduos não identificados, com unidade de desígnios
e identidade de propósitos, obteve, para si, vantagens ilícitas, nos valores de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais)
e de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em prejuízo da vítima Petronilia Borges de Oliveira, pessoa idosa,induzindo-a e
mantendo-a em erro, mediante o artifício e/ou ardil adiante narrados. Estamos diante do delito previsto no artigo 171, §4º c.c o
artigo 29, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, ?caput?, todos do Código Penal, o que, em tese, autoriza a proposta de
ANPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1516871-26.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: GUSTAVO FELICIANO DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO
FELICIANO DE OLIVEIRA, PROCESSO