Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1508674-12.2022.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1508674-12.2022.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO ELISIO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 10.333.513-4, CPF 04589279886,
pai ELISIO EVARISTO DE SOUZA, mãe ESMERALDINA INOCENCIA DE JESUS, Nascido/Nascida em 24/06/1962, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo,
natural de Ipubi, - PE, com endereço à Rua Iandu, 50, CELULAR (11)91785-9103, Parque Sao Domingos, CEP 05121-150, São
Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA para CONDENAR ANTONIO ELISIO DE SOUZA, como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal
a pena de 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, com a suspensão condicional da pena, nos termos da
fundamentação. Com o trânsito em julgado, anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas
comunicações ao IIRGD, TRE e Guia à VEC, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501277-67.2020.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: WESLEY FERREIRA DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY FERREIRA DE SOUZA, PROCESSO
1508674-12.2022.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO ELISIO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 10.333.513-4, CPF 04589279886,
pai ELISIO EVARISTO DE SOUZA, mãe ESMERALDINA INOCENCIA DE JESUS, Nascido/Nascida em 24/06/1962, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo,
natural de Ipubi, - PE, com endereço à Rua Iandu, 50, CELULAR (11)91785-9103, Parque Sao Domingos, CEP 05121-150, São
Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA para CONDENAR ANTONIO ELISIO DE SOUZA, como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal
a pena de 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, com a suspensão condicional da pena, nos termos da
fundamentação. Com o trânsito em julgado, anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas
comunicações ao IIRGD, TRE e Guia à VEC, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501277-67.2020.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: WESLEY FERREIRA DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY FERREIRA DE SOUZA, PROCESSO