Justiça Pública

Nº 1509035-36.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANDERSON
MACEDO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05/08/2024 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
Sala 141 - Titular II, na AVENIDA DR. ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505580-92.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: VÍCTOR FELIPE PEREIRA DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VÍCTOR FELIPE PEREIRA
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 55641921, CPF 389.405.448-46, pai JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA,
mãe ALINE FERREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 06/08/2002, de cor Pardo, natural de São Bernardo do Campo - SP, com
endereço à RUA AURELIO CAMPOS, 34, SAPOPEMBA, CEP 03977-570, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33
“caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505580-92.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 27 de fevereiro de 2024,
por volta das 15h33min, na João José de Lima, altura do numeral 37, Chácara Califórnia, nesta cidade e Comarca, VÍCTOR
FELIPE PEREIRA DA SILVA, qualificado à fl. 38, trazia consigo, para fins de tráfico, 81 porções de ?crack?, pesando 4,99 g,
67 porções de cocaína, pesando 39,2g, 04 frascos de ?lança-perfume? (Cloreto de Metileno/Diclorometano), contendo 10ml
da substância, 07 porções de maconha na forma de ?haxixe?, pesando 1,84g, e 28 porções de substância a ser determinada,
aparentando tratar-se de K9, pesando 3,84g, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar,
conforme boletim de ocorrência de fls. 03/07, auto de exibição e apreensão de fls. 12/13 e laudo preliminar de constatação
de fls. 16/20. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência VÍCTOR FELIPE PEREIRA DA SILVA, como incurso nas penas
do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, e requer-se que, recebida esta, instaure-se o devido processo legal, nos termos dos
artigos 55 e seguintes do referido diploma legal. Requer-se, outrossim, seja o denunciado notificado e interrogado, ouvindo-se
oportunamente as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se o feito até o final da condenação. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1505598-75.2018.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Autor: Justiça Pública
Réu: AURINETE CORREIA DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Apropriação indébita, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AURINETE CORREIA DOS SANTOS,
PROCESSO