Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos de inquérito policial que, no dia 22 de abril de 2022, às 14h30, na Rua Gaspar Lourenço, nº 19
(Ocupação), Vila Mariana, nesta cidade e comarca da Capital, MAÉCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, prevalecendo-se de
relações domésticas e familiares, na forma da Lei Federal nº 11.340/06, praticou vias de fato contra a vítima S. H. S. (...) Ante o
exposto, denuncio MAÉCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3688/41 c.c o artigo 61,
inciso II, alínea ?f?, do Código Penal, observando-se as disposições constantes na Lei Federal nº 11.340/06. Requeiro que, uma
vez recebida e autuada esta, seja citado o denunciado para apresentação de defesa escrita no prazo legal, prosseguindo-se
pelo rito sumário e ouvindo-se, no curso da instrução a vítima e a testemunha abaixo arroladas, até o final julgamento.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1509442-91.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: AURO SOARES DE MOURA ANDRADE NETO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AURO SOARES DE MOURA
ANDRADE NETO, Divorciado, EMPRESARIO(A), RG 28925204-0, pai AURO ALUISIO PRADO DE MOURA ANDRADE,
mãe VERA LUCIA FONTOURA DE MOURA ANDRADE, Nascido/Nascida 16/09/1978, com endereço à Rua Ministro Heitor
Bastos Tigre, 163, Anexo 167, sala 1, Jardim Monte Kemel, CEP 05634-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509442-91.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 7 de novembro de 2021,
por volta das 14 horas, na Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº 542, Bairro Itaim Bibi, nesta cidade e comarca da capital,
AURO SOARES DE MOURA ANDRADE NETO, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, ofendeu a
integridade física de A. R. V., causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo pericial de fls.
126/127. (...) Ante o exposto, denuncio a V. Exa. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE NETO com incurso no artigo
129, §13º, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006. Requeiro que, uma vez recebida e autuada esta, seja citado o
denunciado para apresentação de defesa escrita no prazo legal, prosseguindo-se pelo rito sumário e ouvindo-se, no curso da
instrução, a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, até o final do julgamento.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1547652-80.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: ELIEZER JOSE MONTENEGRO MARCANO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIEZER JOSE
MONTENEGRO MARCANO, Solteiro, Garçom, Nascido/Nascida 17/03/1996, de cor Branco, com endereço à Av Brasil, S/N,
centro, CEP 69345-000, Pacaraima - RR, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1547652-80.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, na noite de 10 de outubro de 2023, na Rua Belo Horizonte, 96, Brás,
nesta Cidade e Comarca da Capital, ELIEZER JOSÉ
MONTENEGRO MARCANO, prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, na forma da Lei nº 11.340/06, por razões da
condição do sexo feminino, ofendeu a integridade corporal da vítima H. M. F., dando causa às lesões corporais fotografadas às
fls. 8/10 e descritas no laudo de exame de corpo de delito juntado às fls. 30/31. (...) Ante o exposto, denuncio ELIEZER JOSE
MONTENEGRO MARCANO pela prática do delito previsto no artigo 129, §13, do Código Penal, e requeiro que, recebida esta,
seja instaurado o devido processo legal, conforme rito ordinário, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas
abaixo arroladas, interrogando-se o réu e prosseguindo-se até final condenação, tudo em conformidade com o Protocolo de
Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1527933-49.2022.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: WILLIAM LIMA DO AMARAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º