Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
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Identificação
Nº Processo: 1509559-62.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Vara: do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan Oliveira
Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1509559-62.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan Oliveira
Zanetti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ
JULIANO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 62579467, pai JOSÉ UBALDINO DOS SANTOS, mãe MARIA
JOSILENE DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 06/04/1998, de cor Pardo, natural ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Itabaiana, - SE, com endereço à PRESO
NO CDP PINHEIROS III. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com
fundamento nos artigos 418 c/c 419 do Código de Processo Penal, opero a DESCLASSIFICAÇÃO do delito previsto no art.
121, § 2º, incisos II, IV e VI, na forma do § 2º-A, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, em razão da ausência do animus
necandi, para que o Réu José Juliano dos Santos seja julgada pelo Juízo competente. E ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS
EDITAL
Processo Digital nº: 0000342-64.2014.8.26.0052
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO EDICOM RODRIGUES MOURÃO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO EDICOM RODRIGUES
MOURÃO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan Oliveira
Zanetti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ
JULIANO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 62579467, pai JOSÉ UBALDINO DOS SANTOS, mãe MARIA
JOSILENE DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 06/04/1998, de cor Pardo, natural ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Itabaiana, - SE, com endereço à PRESO
NO CDP PINHEIROS III. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com
fundamento nos artigos 418 c/c 419 do Código de Processo Penal, opero a DESCLASSIFICAÇÃO do delito previsto no art.
121, § 2º, incisos II, IV e VI, na forma do § 2º-A, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, em razão da ausência do animus
necandi, para que o Réu José Juliano dos Santos seja julgada pelo Juízo competente. E ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS
EDITAL
Processo Digital nº: 0000342-64.2014.8.26.0052
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO EDICOM RODRIGUES MOURÃO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO EDICOM RODRIGUES
MOURÃO, PROCESSO