Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
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Identificação
Nº Processo: 1510369-23.2023.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FRANCISCO
GILBERTO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 08/06/2026 às 15:10h, a ser realizada
através da ferramenta Microsof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t Teams, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510369-23.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido 3 e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS DOS SANTOS DE
MORAES, Brasileira, Solteira, RG 50.664.529, CPF 465.808.928-97, pai SEVERO ANTONIO DE MORAES NETO, mãe DEBORA
MARIA LOPES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 03/10/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: TEL
(11) 914816377, : denisdossantosdemoraes.alt090@gmail.com, com endereço à Rua Segundo Garcia, 41, Casa 1, Jardim Sao
Fernando, CEP 08541-330, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, Parte B do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1510369-23.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 28 de fevereiro de 2023, por volta das
23h02min, na Rua Padre Antônio Tomas, n° 187, Barra Funda, nesta comarca e cidade de São Paulo, DENIS DOS SANTOS
DE MORAES, qualificado às fls. 65, com unidade de desígnios e identidade de propósitos ao menos com um outro agente não
identificado, subtraíram, para proveito comum, mediante fraude, por meio de dispositivo eletrônico, conectado ou não à rede
de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, o valor de R$
2.600,00, pertencente à vítima V.M. (cf. Boletim de Ocorrência de fls. 06/07, Declarações de fls. 52 e comprovante de fls. 53)..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1536463-37.2025.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: WESLEY SILVA RAMOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia
Blanes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY SILVA RAMOS,
Brasileiro, ENTREGADOR(A), RG 50185177, CPF 443.149.728-58, pai JEFFERSON PATRICIO RAMOS, mãe DEBORA
CRISTINA DA SILVA, Nascido/Nascida 28/06/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Tel: (11)98813-6234,
com endereço à Travessa India, 49, CASA 1, Jardim da Conquista, CEP 08344-520, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536463-37.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo apurado, no dia 31 de março de 2025, D. L.D.S., trafegava com sua
motocicleta quando foi surpreendido por dois indivíduos que, utilizando uma motoneta Honda/CG 160, de cor cinza, subtraíram
um aparelho telefônico da marca Samsung, que se encontrava fixado no suporte do veículo da vítima. Após consumarem a
subtração, os autores empreenderam fuga do local. Então, após o delito em questão, o denunciado ajustou-se para a prática do
crime de receptação e, para tanto, adquiriu o bem supramencionado, que passou para sua posse E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FRANCISCO
GILBERTO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 08/06/2026 às 15:10h, a ser realizada
através da ferramenta Microsof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t Teams, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510369-23.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido 3 e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS DOS SANTOS DE
MORAES, Brasileira, Solteira, RG 50.664.529, CPF 465.808.928-97, pai SEVERO ANTONIO DE MORAES NETO, mãe DEBORA
MARIA LOPES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 03/10/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: TEL
(11) 914816377, : denisdossantosdemoraes.alt090@gmail.com, com endereço à Rua Segundo Garcia, 41, Casa 1, Jardim Sao
Fernando, CEP 08541-330, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, Parte B do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1510369-23.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 28 de fevereiro de 2023, por volta das
23h02min, na Rua Padre Antônio Tomas, n° 187, Barra Funda, nesta comarca e cidade de São Paulo, DENIS DOS SANTOS
DE MORAES, qualificado às fls. 65, com unidade de desígnios e identidade de propósitos ao menos com um outro agente não
identificado, subtraíram, para proveito comum, mediante fraude, por meio de dispositivo eletrônico, conectado ou não à rede
de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, o valor de R$
2.600,00, pertencente à vítima V.M. (cf. Boletim de Ocorrência de fls. 06/07, Declarações de fls. 52 e comprovante de fls. 53)..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1536463-37.2025.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: WESLEY SILVA RAMOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia
Blanes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY SILVA RAMOS,
Brasileiro, ENTREGADOR(A), RG 50185177, CPF 443.149.728-58, pai JEFFERSON PATRICIO RAMOS, mãe DEBORA
CRISTINA DA SILVA, Nascido/Nascida 28/06/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Tel: (11)98813-6234,
com endereço à Travessa India, 49, CASA 1, Jardim da Conquista, CEP 08344-520, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536463-37.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo apurado, no dia 31 de março de 2025, D. L.D.S., trafegava com sua
motocicleta quando foi surpreendido por dois indivíduos que, utilizando uma motoneta Honda/CG 160, de cor cinza, subtraíram
um aparelho telefônico da marca Samsung, que se encontrava fixado no suporte do veículo da vítima. Após consumarem a
subtração, os autores empreenderam fuga do local. Então, após o delito em questão, o denunciado ajustou-se para a prática do
crime de receptação e, para tanto, adquiriu o bem supramencionado, que passou para sua posse E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º