Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 01 de outubro de 2024, por volta das 14h20min, na Avenida
Duque de Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xias, nº 100, República, nesta cidade e comarca da Capital, MARCOS MENDES NASCIMENTO, qualificado a
fl. 16, deteriorou coisa alheia, consistente no vidro dianteiro da viatura policial veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, placas
GEM7G44, pertencente à Polícia Militar de São Paulo”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
UPJ 17ª a 20ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
RET014706.000
16/01/2025
5ª UPJ (17º ao 20º Ofícios Criminais)
Processo Digital nº: 1510507-53.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: DENIS ALBERTO DE ARRUDA ANTENO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS ALBERTO DE
ARRUDA ANTENO, RG 45440964, CPF 372.141.598-13, pai CARLOS ALBERTO ANTENOR, mãe SILVANA REGINA DE
ARRUDA ANTENOR, Nascido/Nascida 05/08/1987, de cor Branco, com endereço à Rua Arroio Real, 51, Vila Sao Nicolau, CEP
03254-370, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1510507-53.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do referido inquérito policial que, no dia 26 de dezembro de 2023, nesta cidade e comarca da Capital/SP, DENIS ALBERTO
DE ARRUDA ANTENO, qualificado às fls. 63 e 64 dos autos, apropriou-se de coisa alheia móvel, consistente nas quantias de
R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais), que pertenciam à vítima Maria Lucia de Souza
Costa.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1527442-22.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Indiciado: DIEGO SANTIAGO DE SOUZA e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO SANTIAGO DE SOUZA e outros,
PROCESSO