Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
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Identificação
Nº Processo: 1510817-32.2022.8.26.0405
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1510817-32.2022.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo,
Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: GERCINO PEREIRA DE MENEZES, Brasileiro, Ignorado,
Aposentado, RG 13703397, CPF 163.689.249-34, pai GERONIMO PEREIRA DE MENEZES,
mãe ANEZIA PEREIRA DE MENEZES, Nascido/Nascida em 18/06/1952, de cor Igno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rada,
natural de Riacho de Santana, - BA, com endereço à Rua Existente, 23, Jardim Roberto, RUA
EXISTENTE, CEP 06172-035, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do
qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu GERCINO PEREIRA DE
MENEZES, qualificado nos autos, à pena 1 (um) mês de detenção, pela prática do delito
tipificado no artigo 147, caput, do Código Penal, com as disposições da Lei 11.340/06. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Osasco, aos 27 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502913-69.2021.8.26.0542
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: SIDILEI ANTONIO DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19), QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIDILEI ANTONIO DE SOUZA, PROCESSO
1510817-32.2022.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo,
Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: GERCINO PEREIRA DE MENEZES, Brasileiro, Ignorado,
Aposentado, RG 13703397, CPF 163.689.249-34, pai GERONIMO PEREIRA DE MENEZES,
mãe ANEZIA PEREIRA DE MENEZES, Nascido/Nascida em 18/06/1952, de cor Igno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rada,
natural de Riacho de Santana, - BA, com endereço à Rua Existente, 23, Jardim Roberto, RUA
EXISTENTE, CEP 06172-035, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do
qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu GERCINO PEREIRA DE
MENEZES, qualificado nos autos, à pena 1 (um) mês de detenção, pela prática do delito
tipificado no artigo 147, caput, do Código Penal, com as disposições da Lei 11.340/06. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Osasco, aos 27 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502913-69.2021.8.26.0542
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: SIDILEI ANTONIO DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19), QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIDILEI ANTONIO DE SOUZA, PROCESSO