Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva
Teles, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO DE SOUZA
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 46664071, CPF 393.699.848-52, pai CARLOS ROBERTO DA SILVA, mãe SOLANGE DE
SOUZA, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida 20/01/1990, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Esperantinopolis, 99, Vila Nhocune, CEP
03561-100, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1511019-43.2021.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia IGOR FRANCO NEVES, KEVIN VINÍCIUS DE SOUZA,
JESSICA DA CUNHA, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, LUCAS FREDERICO DOS SANTOS, e ADRIANO VINICIUS APARECIDO
DOS SANTOS como incursos nos crimes do artigo 171, caput, do Código Penal, na forma do artigo 29, do Código Penal. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501841-42.2024.8.26.0542
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSENILDO RIBEIRO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). ULISSES AUGUSTO
PASCOLATI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSENILDO RIBEIRO
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 49509358, CPF 436.505.338-80, pai Gidevaldo Silva dos Santos, mãe Antonia
Alves Ribeiro, Nascido/Nascida 13/01/1991, de cor Pardo, natural de Itabuna - BA, com endereço à Rua Colina do Oeste,
285, casa A, Portal D’Oeste, CEP 06264-000, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II,
“f” ambos do(a) CP e Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006, 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501841-42.2024.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“... Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 13 de junho de 2024, por volta de 02:10, na Rua Doutor Rubens
Rebouças de Carvalho, n. 45, Portal Doeste, nesta cidade e Comarca de Osasco, JOSENILDO RIBEIRO DOS SANTOS,
qualificado à fl. 23, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, descumpriu a decisão judicial que deferiu
medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 em favor de sua ex-companheira R E S... Ante o exposto, o Ministério
Público do Estado de São Paulo oferece denúncia em face de JOSENILDO RIBEIRO DOS SANTOS como incurso no artigo 147
c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal e no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, na forma do artigo 69, caput, do Código
Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 23 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1509101-62.2025.8.26.0405
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Paulo Roberto Dos Santos
Tramitação prioritária
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 1 DIAS. PROCESSO