Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do
Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAURO JOSE SANTOS,
Casado, EMPRESARIO(A), RG 13028116, CPF 073.320.868-16, pai Geraldo José dos Santos, mãe Olinda Xavier dos Santos,
Nas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cido/Nascida 14/05/1957, Outros Dados: (13) 996242594, com endereço à Rua Gildo Quaiatti, 188, Parque da Represa,
CEP 13144-560, Paulinia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 216 “caput”, Parte A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1511222-19.2021.8.26.0271, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, por diversas vezes no período de uma semana, próximo
ao 27 de setembro de 2021, no horário de expediente, na empresa localizada na Estrada Antiga de Itu, 1111, Ambuita Área
Industrial, nesta cidade e Comarca, MAURO JOSE SANTOS, qualificado às fls. 50/53, constrangeu a vítima Débora Janaina
Alves, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico
inerentes ao exercício de emprego... Diante do exposto, DENUNCIO MAURO JOSE SANTOS, como incurso no art. 216-A, na
forma do artigo 71, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja ele citado e intimado para apresentar
defesa escrita, instaurando-se o devido processo penal, a fim de que sejam ouvida a vítima abaixo, bem como interrogado o
denunciado, até final sentença condenatória, fixando valor mínimo para a reparação dos danos morais sofridos pela vítima,
consoante o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itapevi, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502072-09.2024.8.26.0271 - Controle n° 2024/002543
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato
Autor: Justiça Pública
Réu: GUILHERME MARTIMIANO GONÇALVES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do
Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME MARTIMIANO
GONÇALVES, Solteiro, Desempregado, RG 50128235, CPF 439.500.988-36, pai EDISON GONÇALVES, mãe SHEILA
MARTIMIANO, Nascido/Nascida 19/09/2004, de cor Branco, com endereço à Rua Jatai, 334, Fones: 11 980670863; 11 80670863;
11 992604784, Vila Menk, CEP 06390-040, Carapicuíba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502072-09.2024.8.26.0271, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 22 de julho de 2024, às 00h30, na Viela Arraia, nº 412, A,
Jardim São Carlos, nesta cidade e comarca, GUILHERME MARTIMIANO GONÇALVES, qualificado à fl. 09, desacatou Jeferson
Lessa dos Santos e Gustavo Moises da Silva Alves, funcionários públicos no exercício da...Diante do exposto, DENUNCIO
GUILHERME MARTIMIANO GONÇALVES como incursos no artigo 331, caput, do Código Penal. Requeiro que recebida e
autuada esta, seja o denunciado citado a fim de apresentar defesa, com a continuidade do processo consoante o procedimento
previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei nº 9.099/95, com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, até final sentença
condenatória. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 10 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500849-17.2024.8.26.0628 - Controle n° 2024/000985
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: BRENO CESAR DO CARMO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do
Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRENO CESAR DO
CARMO, União Estável, Feirante, RG 41852333, CPF 446.496.408-73, mãe BENEDITA APARECIDA DO CARMO, Nascido/
Nascida 22/10/1995, de cor Pardo, com endereço à Rua Prefeito Itamar, 755, Centro, CEP 89245-000, Araquari - SC, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500849-17.2024.8.26.0628, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
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