Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
denunciados sejam citados e processados até final condenação, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, conforme rito
ordinário previstos nos artigos 395 a 405 do Código de Processo Penal. Desde logo, requer-se seja decretado na sentença o
perdimento dos valores e bens apreendidos e sequestrados, por se tratar de proveitos e bens relacionados com as práticas
delitivas, e o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bjeto de lavagem de capitais, com fundamento no artigo 7º, I, da Lei 9.613/98, combinado com os artigos 91, II,
e 91-A, sem prejuízo da aplicação do disposto nos artigos 91, §1º, e 91-A, §5º, todos do Código Penal”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 20 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1511520-60.2022.8.26.0114 - Controle nº 831/2022 JFC
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Indiciado: Autor Desconhecido 1 e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO HENRIQUE
TETSUO ODA, Solteiro, Desempregado, RG 44059320, pai RUBENS EDI ODA, mãe MARIVALDA FERNANDES, Nascido/
Nascida 22/02/1994, de cor Branco, com endereço à Rua Emilio Lang Junior, 440, Vila Nogueira, rua emilio lang junior, CEP
13088-011, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1511520-60.2022.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que no dia 16 de maio de 2022, por volta das 03h00min, no estabelecimento
comercial denominado ?Lava Rápido Diamante?, situado na Rua Cândido Portinari, nº 23, Vila Nogueira, nesta cidade,
FERNANDO HENRIQUE TETSUO ODA, qualificado a fl. 07, durante o repouso noturno, subtraiu, para si, uma ferramenta
elétrica, tipo moto esmeril, da marca ?Work?; uma grade de ferro de dois metros de comprimento; um botijão de gás; além de
outras dez ferramentas manuais, pertencentes ao estabelecimento vítima, representado por Paulino Souza Macedo. [...] Em
face do exposto, denuncio FERRNANDO HENRIQUE TETSUO ODA como incurso no artigo 155, caput e § 1º, do Código Penal,
e requeiro seja ele processado e condenado, ouvindo-se, oportunamente, as pessoas abaixo arroladas.”
INTIMADO para participar de Audiência Virtual designada para o dia 03/02/2025 às 16h00 para discussão e eventual
aceitação do Acordo de Não Persecução Penal.
Link para acesso à audiência virtual
Meeting ID: 254 276 182 438
Passcode: tsQkCb
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 21 de janeiro de 2025
CAMPOS DO JORDÃO
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME HENRIQUE
DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONATHAN WILLIAN
CORTEZ, (Alcunha: n/c), Brasileiro, Companheiro, RG 46929439, CPF 412.025.438-04, pai Mauro Marcelo Cortez, mãe
Aldiceia Aparecida Adão, Nascido/Nascida 15/05/1996, de cor Branco, natural de Campos do Jordao - SP, com endereço à
Rua Jarbas U. Capela, 760, Vila Natal, CEP 12460-000, Campos do Jordao - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”
(diversas vezes) c/c Art. 61 “caput”, II, “e”, “h” e Art. 129 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500019-40.2021.8.26.0116, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso procedimento investigatório que, por volta de 23 horas de 17 de dezembro de 2020, na Rua Antonio Alves de
Souza, 209, Vila Nadir, nesta cidade, JONATHAM WILLIAN CORTEZ, com 20 anos de idade, qualificado às fls. 54, ofendeu a
integridade corporal de seu avô, o senhor Miguel Vieira Cortez, com 84 anos de idade, bem como ofendeu a integridade corporal
da senhora Inaje Alves da costa, com 64 anos de idade, produzindo-lhes lesões corporais de natureza leve. Consta também
que, nas mesmas circunstâncias de tempo, data e local acima mencionados, JONATHAM WILLIAN CORTEZ, com 20 anos de
idade, qualificado às fls. 54, com palavras, ameaçou seu avô, o senhor Miguel Vieira Cortez, com 84 anos de idade, e também
ameaçou a senhora Inaje Alves da Costa, com 64 anos de idade, de lhes causar mal injusto e grave. Segundo o apurado, nas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º