Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Autor: Justiça Pública
Réu: PAULO CÉSAR DOS SANTOS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO CÉSAR DOS
SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 48211366, CPF 422.769.368-35, mãe MARINÊS DOS SANTOS, Nascido/Nascida
10/11/1991, de cor Pardo, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Rua Presidente Wenceslau Braz, 523, Jardim Gloria, CEP
13401-460, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1512437-57.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 20 de maio de 2024, por volta das 12h, no interior da residência
situada na Rua Paraguassu, 57, Perdizes, nesta cidade e Comarca de São Paulo/SP, PAULO CÉSAR DOS SANTOS, qualificado
às fls. 10, tentou subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculo e escalada (fls. 83/92), dois suportes de toalhas, avaliados
em R$ 500,00 (fls. 15/17), de propriedade da vítima JRAR. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1514000-86.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: JOSÉ HENRIQUE NICÁCIO SOARES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ HENRIQUE NICÁCIO
SOARES, Brasileiro, Solteiro, RG 11065086, CPF 061.606.784-42, mãe MARIA DAS DORES NICÁCIO SIMÃO, Nascido/Nascida
18/03/2002, de cor Pardo, com endereço à Rua Tereza Helena Lima Alvim Soares, 586, Santa Rosa, CEP 55540-000, Palmares
- PE. Outros endereços: com endereço à Rua Arroio Triunfo, 15, Conjunto Habitacional Santa Et, CEP 08485-430, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1514000-86.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, instaurado por auto de prisão em flagrante, que em 9 de junho de 2024,
por volta de 12h00, na Rua Arroio Sarandi, altura do nº 353, Cidade Tiradentes, São Paulo/SP, próximo à instituição de ensino
E.M.E.F. Prof. Helina Coutinho Lourenço Alves, JOSÉ HENRIQUE NICÁCIO SOARES, qualificado à fl. 34, trouxe consigo,
para entrega ao consumo de terceiros, drogas consistentes em 100 porções contendo 44,8g de cocaína, 39 porções contendo
24,3g de maconha (tetrahidrocanabinol) e 6 vidros contendo 48ml de lança-perfume (tricloroetileno), sem autorização e em
desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão (fls. 24/25), foto de fl. 28 e laudo de
constatação (fls. 14/17). Diante do exposto, o Ministério Público denuncia JOSÉ HENRIQUE NICÁCIO SOARES como incurso
no artigo de 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei nº 11.343/06, citando-se o denunciado, ouvindo-se as testemunhas arroladas
e prosseguindo-se nos termos do artigo 55 e seguintes da Lei 11.343/06 até decisão final. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 0092181-79.2014.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Ben Art28-A CPP Jose Paulo Gonçalves Pena
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO