Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1513627-78.2024.8.26.0576
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: 4ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1513627-78.2024.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3083453/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FABIANO HENRIQUE PARDO GARCIA
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002014-55.2022.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 00000000000000000 - Bela Vista do Paraiso
AUTOR : Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0004612-16.2021.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2169038/2019 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 440563/SP - Larissa Cristine Silva Pierazo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1513946-12.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3004386/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO VÍTOR QUARESSIMA
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1509930-83.2023.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019646/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LEONARDO DE MOURA GOULART DA SILVA
VARA : 3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0003215-48.2025.8.26.0344
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5008683/2025 - Assis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : C.A.J.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1516484-63.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036735/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 Desconhecido
VARA : VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 1502851-94.2024.8.26.0066
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Justiça Pública
BEN ART28-A CPP : Caio Augusto Francisco de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1505476-26.2024.8.26.0576
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3018162/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MAURICIO PUPO DE PAULA
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1516485-48.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036744/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Danielle Cristina
VARA : VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 0008924-47.2025.8.26.0576
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2304416/2023 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Diego de Oliveira Ramos
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1516486-33.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3081493/2024 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1513627-78.2024.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3083453/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FABIANO HENRIQUE PARDO GARCIA
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002014-55.2022.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 00000000000000000 - Bela Vista do Paraiso
AUTOR : Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0004612-16.2021.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2169038/2019 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 440563/SP - Larissa Cristine Silva Pierazo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1513946-12.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3004386/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO VÍTOR QUARESSIMA
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1509930-83.2023.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019646/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LEONARDO DE MOURA GOULART DA SILVA
VARA : 3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0003215-48.2025.8.26.0344
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5008683/2025 - Assis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : C.A.J.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1516484-63.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036735/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 Desconhecido
VARA : VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 1502851-94.2024.8.26.0066
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Justiça Pública
BEN ART28-A CPP : Caio Augusto Francisco de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1505476-26.2024.8.26.0576
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3018162/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MAURICIO PUPO DE PAULA
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1516485-48.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036744/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Danielle Cristina
VARA : VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 0008924-47.2025.8.26.0576
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2304416/2023 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Diego de Oliveira Ramos
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1516486-33.2025.8.26.0576
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3081493/2024 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º