Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513670-75.2023.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: KAIQUE SOUZA CORSETI CESARIO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAIQUE SOUZA
CORSETI CESARIO, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 50253437, CPF 48664916802, pai MARCOS ROBERTO CESARIO,
mãe VALDINEIA SOUZA BRAGA, Nascido/Nascida 08/01/1997, de cor Branco, Outros Dados: (11) 94161-0823 / 94318-4761 /
91485-3537 / 91421-7262 / 98927-5576 / 97988-0418, com endereço à Rua Agnelo Rodrigues de Mello, 345, Parque Cisper, CEP
03817-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1513670-75.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de inquérito policial que entre o dia 19 de novembro de 2022, às 12:05 horas e o dia 24 de janeiro de
2023, por volta das 19:40 horas, KAIQUE SOUZA CORSETI CESÁRIO, adquiriu e recebeu e no dia 24 de janeiro de 2023, por
volta das 19:40 horas, na Rua Conquista Povão Colorado, 85, Parque Boturussu, conduziu o motociclo marca/modelo: Yamaha/
Xtz250 Lander, placas ECG0D68, avaliada em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pertencente à vítima S. R. de M., o que
fez conhecendo sua origem ilícita, já que produto de furto anterior, conforme BO nº JM1699-2/2022 elaborado pela Delegacia
de Polícia de São Caetano do Sul. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência KAIQUE SOUZA CORSETI CESARIO
como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja ele citado e intimado para
interrogatório, instaurando-se o devido processo penal, no rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo
Penal, ouvindo-se as pessoas arroladas, prosseguindo-se no feito até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506271-58.2024.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSÉ RODRIGUES NETO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ RODRIGUES
NETO, RG 59070139, CPF 707.905.153-34, pai SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA, mãe MARIA DE JESUS DE SOUSA,
Nascido/Nascida 05/03/1976, de cor Pardo, com endereço à Rua Miguel Furtado, S/N, CEP 64330-000, Sao Miguel do Tapuio -
PI, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506271-58.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que, em 10
de janeiro de 2024, por volta das 23h45min, no interior da estação de metrô da Luz, situada na Praça da Luz, 0, Bom Retiro,
nesta comarca de São Paulo, JOSÉ RODRIGUES NETO, praticou atos libidinosos contra a vítima L. da S. O., sem sua anuência,
com o objetivo de satisfazer a própria lasciva. Segundo o apurado, nas circunstâncias acima mencionadas JOSÉ deliberou por
satisfazer a própria lasciva. Neste contexto, a vítima estava na plataforma da estação de metrô da Luz, aguardando a chegada
do trem, oportunidade em que JOSÉ se aproximou colocou a mão no braço da vítima, tentando segurá-la e passou a mão em
sua cintura, da altura das nádegas até a altura dos seios. Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO denuncia JOSÉ RODRIGUES NETO, como incurso no artigo 215-A, do Código Penal, requerendo o recebimento da
presente peça acusatória, com a instauração do devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e
seguintes do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se a vítima
e testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado, e prosseguindo-se até final julgamento, inclusive com
fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração no caso de sentença condenatória, considerando os
prejuízos sofridos.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1539287-03.2024.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º